Pouco barulho

É isso ai... O carnaval chegou e ambos escribas darão um tempo até a próxima quarta-feira das obrigações, inclusive deste blog. Afinal, todos somos filhos de Deus.

Depois de muito barulho, a prefeitura decidiu, em cima da hora, diga-se de passagem, a programação do Carnaval em Sete Lagoas. Os blocos conseguiram patrocínio, haverá bandas na rua, mas tudo um pouco doméstico, nada que chame a atenção de turista. A não ser, é claro, que ele goste de tranquilidade. A desculpa do CNPJ continua, e a história promete novos capítulos. Estaremos de perto para acompanhar o andamento dessa nova articulação para "profissionalizar" os blocos.

No mais, desejamos um ótimo carnaval e feriado a todos. Que divirtam com responsabilidade, inclusive no trânsito. Um abraço a todos.

"Muito bom" disse ele. 'Mais' pra quem?

A Câmara de Vereadores realmente é uma fonte interessante para estes escribas e também para todas as colunas de bastidores dos jornais da cidade. Na última terça-feira, estava a equipe completa dos dois jornalistas de No Prelo, sentados bem na primeira fila ao lado do nosso amigo Celso Martinelli (Sete Dias), para acompanhar de perto as explicações da secretária municipal de Educação aos vereadores (Leia tópico anterior).

Bem, já ao final da reunião, o presidente da Casa, vereador Duílio de Castro, indagou a Sra. Maria Lisboa em relação a um requerimento dos edis sobre o vale transporte dos funcionários do setor em Sete Lagoas. Até então, o pagamento deste benefício era feito via "Transcard", que para quem não conhece é o cartão de passagens da Turi, uma empresa particular. Em relação à benevolência da administração passada para com a empresa, isso são outros quinhentos - até porque na terra da banan, ops, Sete Lagoas, sempre se dá um jeitinho.

Fato que nos chamou a atenção é que a secretária respondeu ao Duílio que já a partir de março o transporte será pago através de ajuda de custo, no próprio salário, fazendo com que o funcionário possa se locomover da forma como bem entender, seja de Turi, alternativo, mototáxi, táxi, bicicleta, o escambau. Medida acertada da Secretaria e cobrança bem feita pelos edis. Mas interessante mesmo foi a expressão do vereador Marcelo Pires quando Maria Lisboa deu a resposta: "Bom, muito bom", disse ele. Bom, "mais" pra quem? Vejam bem é "maIs" não "mas".

Marcelo Pires é fortemente ligado à Cooperativa do Transporte Alternativo, a Cooperseltta, que poderá ter um acréscimo de passageiros com a nova medida. Isso é a democracia, o usuário poderá escolher o serviço que lhe convier e as empresas que prestem um atendimento para atraí-los. Mas que foi engraçada sua expressão, imediata, isso foi. Sem crítica a ele, que afinal de contas não fez nada de mal.

Assinamos em baixo

Em meio à troca de amenidades e acusações, talvez o vereador mais sensato da tarde se chamou Caio Dutra, que estava em uma dia de lua cheia. O vereador indiretamente criticou a convocação da secretária e emendou: "A casa se transformou em uma palanque político para apenas esclarecer um disse não disse". Ele disse que achava estranho o comportamento dos vereadores que assinaram a convocação. "Se em 48 dias a própria bancada do prefeito já quer colocar a faca no pescoço é que algo está estranho", indagou.

O vereador foi mais além, e neste momento concordamos em gênero, número e grau. "Um político, seja vereador, prefeito ou agente político, que não sabe aceitar uma crítica, é porque ele não está preparado para assumir um cargo de tal importância", encerrou.

Caliente... Pero no mucho

Em um corner, como é chamado o canto no boxe, estava o vereador Reginaldo Tristeza, no outro canto, acompanhada pelo Secretário Municipal Nadab Abelin, a secretária Maria Lisboa. Tudo estava pronto para esta que seria o primeiro embate entre legisladores e administradores. Mas o que vimos na maior parte do tempo foi uma ação de Corpo de Bombeiro, tentando apagar o fogo causado pela faísca entre os dois.

Quem falou primeiro foi a secretária, que em seu discurso, quis amenizar a situação, esclarecendo os adjetivos - como mafiosos e "cara". "O ocorrido foi um mal entendido, que se expressa nessa convocação", afirmou Maria Lisboa. Para ela, o uso de mafioso não era negativo, pois ela quis dizer que, nas palavras dela, os professores lutavam em conjunto pelos seus interesses. "Se defender a classe de professores é ser mafioso, eu me coloco também como mafiosa", garantiu. Mas no final ela pediu desculpas formais ao vereador Tristeza pelas palavras mal usadas.

Depois foi a vez do vereador tomar o microfone. Apesar de ter aceitado as desculpas formais da secretária, colocou mais lenha na fogueira, e foi ai que o fogo pegou de vez. Ele relatou que a secretária teria o chamado de "vereadorzinho", e foi justamente neste momento que Maria Lisboa quase perdeu as estribeiras, mas foi interrompida pelo presidente da casa. Ao final, Tristeza sugeriu que a secretária, assim como o Blog já fez, saísse do gabinete e conversasse com os professores e visitasse as escolas para conhecer a realidade de perto.

O restante da reunião foi estritamente burocrática e não acrescentou em nada para a discussão. Puxa-saquismos extras, auto-promoção e discursos dispensáveis, como muitas vezes já vimos na Câmara Municipal.

Vai pegar fogo

Recebemos agora a pouco a informação de que a Secretária Municipal de Educação, Maria Lisboa, estará hoje no plenário da Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos. O requerimento possivelmente partiu do vereador Reginaldo Tristeza (PSOL), a partir de uma rusga entre eles quando tratavam dos problemas da escola Helena Branco (ver texto abaixo). E a coisa deve esquentar, pois se por telefone a coisa pegou fogo, imagina ao vivo.

A equipe completa de dois jornalistas do No Prelo vai estar presente na reunião, para contar tudo que pode e o que não pode do encontro. O batalhão de frente ainda vai contar com a presença de nosso amigo Celsinho do Sete Dias, para também ter um bom armamento de carnaval para o Sem Reserva.

Então, mais tarde terão novidades.

Para desmistificar o tema

Em nosso texto sobre o carnaval, nos pareceu que a discussão principal ficou entre a legalidade e ilegalidade dos blocos. Para então desmistificar o tema, fizemos outra pesquisa, desta vez no Ministério da Cultura.

É conhecido de todos que a Lei 8.313 de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, é a principal referência no Brasil em se tratando de incentivos à cultura. Não vamos fazer outra discussão sobre o mérito da aplicação da lei, afinal, haverá divergências entre os leitores. Vamos analisar estritamente as questões jurídicas, como está sendo tratado pela administração municipal.

Pois bem. Há duas formas de captação de verba através da Lei Rouanet. O mais conhecido é o incentivo fiscal, em que pessoas físicas ou jurídicas usam benefícios fiscais para patrocinar projetos culturais. E há o Fundo Nacional de Cultura (FNC), com verbas do próprio Ministério da Cultura. Para captar esses recursos, os projetos são regidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que pode ser baixado na própria internet.

O Capítulo IV do Pronac, que trata do incentivo a projetos culturais, no artigo 18, determina que: "Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5o, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei".

Nos parece então que a lei referência à projetos culturais no Brasil permite que pessoas físicas, apenas com CPF, possam receber incentivos públicos, mesmo que sejam eles através de renuncia fiscal.

Então perguntamos: por que em Sete-Bananas-Lagoas as coisas tem que ser diferentes? Não estamos dentro da União? Nossa legislação é diferenciada do resto do País?

Obs.: Esperamos que o texto tenha sido esclarecedor, afinal, passamos parte da tarde de nosso precioso domingo a pesquisar na internet as informações concretas.

A volta do que não foi...

Em um encontro rápido na Câmara Municipal esta semana, Alexandre Picorelli afirmou que Ronald Cana Brava será candidato a deputado nas próximas eleições. O "assessor" político ainda acrescentou em alto e bom som, para não só estes escribas, mas todos os presentes e até Deus e o Diabo escutarem: "E estes que estão ai dentro (os vereadores) podem morrer de medo, pois dos 15 mil funcionários públicos (?), 10 mil vota em Ronaldo".

Apesar de acharmos um tanto quanto precipitado tal profecia, Ronald Cana Brava tem todo o direito, se estiver apto para isso e uma sigla disponível, de se candidatar ao que quiser, seja deputado, governador, presidente, síndico, enga...ops, encanador de condomínio. Até seria uma ótima idéia ele colocar seu nome à disposição para a própria população fazer seu julgamento, afinal, a justiça já o faz através dos vários processos que tem nas costas. Deixamos claro aqui que não apoiamos a candidatura de ninguém, mas apenas sua atitude.

Dissemos os vários processos, pois há muitos. E para aqueles que, como um leitor que postou um comentário em nosso blog dizendo que conhecia apenas uma infração de trânsito, de estacionamento proibido, contra o sr. Ex-prefeito, vamos colocar aqui uma lista de processos que correm contra Ronald Cana Brava.

Uma simples pesquisa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o nome Ronaldo Canabrava aparecem 17 processos apenas em primeira instância. Destes, oito são Ações Civis Públicas contra o ex-prefeito. Que são elas:

Processo 067204147373-3 - Valor: R$95.201,87
Processo 067205159426-1 - Valor: R$168.667,39
Processo 067205188086-8 - Valor: R$940.004,81
Processo 067206201419-2 - Valor: R$196.189,41
Processo 067206219083-6 - Valor: R$3.426,42
Processo 067207234326-8 - Valor: R$80.779,24
Processo 067208302775-1 - Valor: R$1.795.109,06
Processo 067208313458-1 - Valor: R$15.667,57

O total do valor se culpado será de R$3.295.045,77.

Há ainda outros quatro processos em que Ronald Cana Brava é citado e réu. São os processos 067201056672-3, 067206202028-0, 067207252737-3 e 067299010879-3. Somados a esse o valor das ações chega a R$4.335.840,26.

Isso não quer dizer que ele é culpado, e quem vai decidir serão os juizes. Estes dados é para mostrar a quantidade de processos que correm contra o nome do Sr. Ronaldo Canabrava. Esperemos o resultado.

Obs.: Para mais detalhes, basta clicar em cima do número do processo, que o levará direto para a página do TJ-MG.

Seria um lapso.....?

Publicamos recentemente aqui em No Prelo a informação de que a relação entre o prefeito e seu vice não andariam lá esta "Brastemp". Pois bem, na contramão deste fato vem outra informação recebida, esta semana, por estes que vos escrevem dando conta de que eles estariam se dando bem sim, inclusive, com encontros para café da manhã e visitas ao gabinete. Mas na última terça-feira, um fato chamou a atenção dos mais observadores e reacendeu o velho ditado de "onde há fumaça, pode haver fogo".

Na transmissão de comando do 25.º Batalhão da Polícia Militar de Sete Lagoas estavam todos os convidados reunidos na área externa, após o descerramento da foto do então Tenente Coronel Jovino, hoje Coronel, que deixa o posto de comandante - vejam bem, não sabemos se existe descerramento de foto, mas tá valendo. O orador da cerimônia saudou todos e durante a saudação apresentou o Coronel Sérgio Luiz - diretor presidente da Codesel e ex-comandante da PM local - como representante do prefeito Maroca no evento.

Só que, quase ao lado do representante do prefeito estava quem? O vice prefeito Ronaldo João da Silva. Aí observemos, hierarquicamente quem está acima, o diretor presidente de uma empresa municipal ou o vice prefeito da cidade? Se era para representar o chefe do Executivo, que estava em Brasília no dia da cerimônia, esta hierarquia deveria ou não ser observada? Portanto, quem deveria fazer as honras emlugar de Maroca deveria ser Ronaldo João, ou não?

Olha só, não estamos aqui para criticar o fato e até levantamos a indagação de que pode ter havido falha de comunicação com o orador, visto que o vice prefeito não estava no Batalhão desde o início da cerimônia. Antes que alguns carreguem sua munição e venham arduamente defender a atual administração - da qual não temos nada contra - é bom deixar claro que pode sim ter havido um erro de comunicação, até porque como o prefeito estava em Brasília, pode ser que o vice não tenha tomado seu costumeiro café da manhã com ele.

Carnaval e filosofia

A imprensa divulgou essa semana que nosso querido carnaval não terá a já tradicional folia dos blocos de Sete Lagoas. Não estamos aqui para discutir as escolhas da administração municipal, mas algumas atitudes nos levam a filosofar em torno da Festa do Rei Momo, que tradicionalmente não caberia qualquer filosofia, mas neste caso, cabe muito bem.

Como pode ser observado, a prefeitura alega que não há dinheiro em caixa para bancar os quatro blocos da cidade. Mas usou até mesmo a ilegalidade para não repassar qualquer verba para o carnaval de rua. Eles disseram que os blocos não tinham registro formal para receber verba pública.

Ai que inicia nossa filosofia. Tradicionalmente o carnaval é uma festa do povo - apesar de pessoas ganharem rios de dinheiro com a segregação entre elite e povão na festa. Os blocos são manifestações populares, feitos de forma espontânea, sem qualquer pretensão de formalidade. Não é isso o espírito carnavalesco? Então deixamos a pergunta: porque os blocos precisam tanto serem formais e legais juridicamente? Por que será que precisam burocratizar até mesmo o carnaval? Será que a ilegalidade não os tornam legitimamente uma manifestação cultural espontânea? Será que o caminho indicado pela administração de legalizar de forma jurídica os blocos não os vão tirar essa espontaneidade?

Alguns secretários deveriam subir com seus caros sapatos importados o bairro Santa Luzia, ou Garimpo, e conhecer de perto o trabalho feito pelos blocos, que vão muito além do simples resgate ao carnaval tradicional. Muitas vezes eles assumem uma responsabilidade do poder público, e que não é visto por quem tapa os olhos para as áreas de vulnerabilidade social.

Obs.: Em tempo... Um dos nomes mais importantes neste resgate do carnaval de blocos, o grande Saúva, nos contou que em uma das reuniões na prefeitura, um secretário teria dito a seguinte frase dirigido à eles: "Vocês não existem". Sabemos que o secretário queria dizer que eles não são legais juridicamente. Mas que a frase pegou mal, isso é verdade. Por isso o próprio autor da frase pediu desculpas logo depois ao nosso amigo Saúva, mas já parecia tarde demais.

Mudança de discurso

O programa Sem Censura desta quarta-feira, comandado pelo experiente radialista João Carlos Oliveira, na Rádio Cultura AM, entrevistou ao vivo o digníssimo presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Sr. Duílio de Castro Faria (PMN). Ele falou sobre os trabalhos da Câmara - de agora e futuros -, abordou a possibilidade de candidatura a deputado e ainda respondeu a perguntas de ouvintes, tudo dentro da normalidade de um programa de entrevistas.

Só que um ponto em especial chamou a atenção. O nobre edil, ao responder um questionamento sobre a sujeira que toma conta de alguns pontos da cidade - se não falha a memória a Rua Beija Flor - mostrou a mudança em seu discurso de outrora, ou seja, antes das eleições, para agora. Duílio falou que o problema é da chuva que cai sobre o Município. Mas por que, então, quando ele era oposição à administração anterior, problemas como este eram tratados como descaso e falta de atenção do Poder Público?

Não foram poucas as vezes que o mesmo veredor utilizou o mega fantástico ultra hiper poder de mídia do Legislativo através de Rádio e TV Câmara para apontar as mazelas de diversas ruas de vários bairros da cidade. É, na terra das Banan..ops, em Sete Lagoas, os motivos, as acusações, as respostas mudam de sentido numa rapidez tremenda. Ou será que se baseiam na conveniência da situação? Fica a pergunta.

Começou quente

Mas não foi por falta de assunto que a reunião ordinária desta terça-feira não foi divertida. Na verdade, houve momentos em que o plenário quase pegava fogo. Tirando o momento reservado ao anúncio de vagas de empregos e cursos técnicos, mais parecendo uma TV SINE, a reunião já nos deu um bom armamento.

A polêmica foi causada pelo vereador Reginaldo Tristeza, que já declarou guerra à secretária municipal de educação, Maria Lisboa. Segundo ele, uma recente conversa com a secretária o deixou indignado. "Ela chamou os professores da Escola Municipal Helena Branco de mafiosos. Eu ainda repeti o que ela falou ao telefone comigo para que todos do meu gabinete pudessem ouvir. Ela os chamou de mafiosos", revelou o idílio.

Ele declarou que vai formalizar um requerimento para o comparecimento da secretária na Câmara, para explicar o termo "mafioso" usado no telefonema.

Pensando bem, até que a reunião não foi tão mal assim...

Começamos bem

Depois de um longo período de férias remuneradas, mesmo sem ter trabalhado sequer um dia na Câmara Municipal, nossos queridos vereadores iniciaram a sua legislatura, com a primeira reunião ordinária. O plenário estava completo, com nossos 14 idílios. São 14 na verdade: os 13 eleitos mais a conhecida Dona Maria, que já na primeira sessão esteve presente, com seus discursos característicos, que bem conhecem os frequentadores do local.

Mas a reunião desta semana fez jus a seu nome. Ela realmente teve uma pauta ordinária. Ao abrir o arquivo enviado pela assessoria, a pauta constava apenas uma lei para votação. Apenas uma lei em toda pauta depois de um mês de férias, e nem tratava de nome de rua. O artigo era sobre um convênio entre a própria Câmara e uma operadora de cartão de crédito.

E assim começamos bem o ano legislativo.

Vamos dormir com esse barulho

Na eleição para as mesa diretora do Senado, dois nomes foram lançados: José Sarney (PMDB - nem precisa apresentá-lo) e Tião Viana (PT), teoricamente ambos da base aliada(?) do governo Lula.

Mas como são engraçadas as coisas. O Lula, que é do PT, apoiou, mesmo que na surdina, Sarney (se não apoiou, também não fez oposição, que diferença faz?). E o PSDB, que se diz totalmente oposicionista, apoiou Tião Viana, que é do partido do presidente, a quem fazem oposição, pelo menos teoricamente.

Mas para quem entendeu a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, esse quebra-cabeça não é tão difícil assim...

Há jornalistas unidos...sim....

Ai só tem Registros Profissionais de Jornalistas. Fred Rezende, Davidson Padrão, Raquel Tavares, Pablo Pacheco, Roberta Borato e Marcos Avellar. Ainda participaram do encontro, mas não estavam no momento da foto Chico Maia, Celso Martinelli e Fernanda Tótoli

No último sábado (31.01) alguns jornalistas que militam na imprensa de Sete Lagoas se reuniram para um agradável bate papo, colocar a conversa em dia regado a suco de cevada e tira gosto da melhor qualidade no Aconchego. Depois, parte da turma rumou ao Carlin do Canaan, onde continuaram a conversa. Na pauta, os bastidores da cobertura jornalística da cidade e assuntos relevantes de interesse direto da classe na cidade.