Nem sempre os números retratam fielmente a situação da educação, mas no caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode ser um norte na hora de escolher e até mesmo conhecer os melhores locais de ensino. Divulgado nest terça-feira, o resultado do Enem é um instrumento importante de avaliação dos estudantes. Não cabe aqui a discussão sobre o sistema e suas implicações de avaliação adotado, afinal, esse é o adotado atualmente, então é pegar os dados e tentar entender o que estes números querem mostrar.
Entre as escolas privadas, que, por motivos lógicos tem notas mais altas, o Caetano conseguiu o melhor conceito em Sete Lagoas, com 72,28%, bem acima da média municipal (52,57%), ou mesmo nacional (48,90%). A destemida Impulso ficou em segundo lugar, com 69,31%. Seguem a Cenesista (68,12%), Anglo (63,43%) e o tradicional Dom Silvério (60,27%).
Entre as escolas públicas, com notas notadamente inferiores, destacaram as escolas estaduais Professor Rousset, com 54,46% e João Fernandino Júnior, com 52,79%.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
segunda-feira, 27 de abril de 2009
O mundo gripou
Há coisas que são difíceis de entender. A começar por esta crise, que se iniciou nos escritórios de alto padrão da Wall Street, onde fica a bolsa de valores de Nova Iorque, e se extende até mesmo nos quinhões mais longíquos do Brasil, mesmo sem ligação financeira nenhuma com o Dow Jones.
Agora chegamos literalmente na fase terminal da crise. Com as notícias da gripe suína, que assim como a gripe aviária assustou o mundo inteiro mas não fez o apocalípse anunciado, as bolsas despencaram. O índice da Bovespa caiu nesta segunda-feira 2,04%, e as explicações são bem lógicas: por causa da gripe que promete ser a nova epidemia mundial.
Realmente o mundo gripou, está doente, e precisa de um remédio urgentemente. Quem sabe um Resprim ou Benegripe não resolve o caso desta vez?
domingo, 26 de abril de 2009
Para uma nova política cultural
Para dar conhecimento ao público em geral:
Relatório de Prioridades para Gestão Cultural do Município de Sete Lagoas
Conselho Municipal de Cultura
2008/2009
Sete Lagoas 22 de Abril de 2009
Á
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social
A/C
Sr. Frederico de Almeida
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social
Prezado Senhor
O Conselho Municipal de Cultura de Sete Lagoas solicita a Secretaria Municipal de Cultura à atenção devida às prioridades para gestão cultural apontadas neste relatório conforme reuniões, do CMC, realizadas ao longo do ano de 2008/2009.
Esclarecemos que se trata de um instrumento de orientação, através das representações do CMC, para cobertura e amparo dos anseios culturais de nossa cidade, diagnosticado tecnicamente para melhoria e viabilização do cumprimento obrigatório do município no incentivo, manutenção dos bens culturais e diversidade cultural.
Seguem itens priorizados ordenadamente e suas justificativas.
Atenciosamente,
Paulo Henrique de Souza Elaine Loures
Presidente - CMC Secretária -CMC
Conselheiros
Instalação de Política Cultural Adequada ao Município - Prazo 1 ano
1– Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
Justificativa
A fusão da Secretaria de Cultura com as demais secretarias inviabiliza a aplicação técnica e financeira dos recursos devidos e amparados por lei para cobertura das necessidades organizacionais da secretaria em prol do município. Lei Orgânica art. 186.
A funcionalidade da secretaria acaba por ser comprometida e desviada juntamente com os recursos humanos e financeiros da mesma.
Conforme o tamanho da população de Sete Lagoas cabe legalmente uma secretaria única de cultura
2 – Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
Justificativa
A falta de um organograma funcional da Secretaria Municipal de Cultura evidencia a dificuldade no atendimento e o acúmulo operacional comprometendo e frustrando a expectativa de melhor profissionalização do atendimento.
Faz-se urgente e necessário um acompanhamento técnico-cultural para o público.
3 – Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
Justificativa
A falta da aplicação orçamentária integral no setor cultural gera historicamente um déficit na difusão e valorização das manifestações culturais e manutenção de bens patrimoniais bem como, a produção ínfima de um relatório anual para retorno de investimento via ICMS e IPI/ Exportação do município, Relatório anual do IEPHA.
A não aplicação orçamentária devida traz para o município a vulnerabilidade legal estabelecida pela Lei Orgânica.
4 – Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
Justificativa
A transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos nos segmentos culturais facilita o estreitamento dos conselhos, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, com executivo na gestão cultural sadia.
Historicamente o município não presta contas aos conselhos e não discute as ações e investimentos a serem aplicados bem como, a tramitação processual das mesmas. As dúvidas em relação aos processos e investimentos geram um distanciamento e descaso do executivo com o poder constituído dos conselhos colocando em risco o processo de co-participação dos mesmos nas responsabilidades que lhes são atribuídas.
5 – Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
Justificativa
O SNC – Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo governo federal, proporciona e disponibiliza aos municípios uma série de ferramentas e investimentos para difusão, valorização e manutenção das diversidades culturais de cada um.
O município de Sete Lagoas não obtém nenhum proveito e muito menos investimentos advindos do MIC Ministério da Cultura por falta de adequação técnica ao perfil exigido no SNC.
O primeiro passo para inclusão do município seria a inscrição do Protocolo de Intenções no Ministério da Cultura, cujo documento já foi repassado a secretaria de Cultura desde 2007, mas que ainda não foi assinado pelos representantes de Sete lagoas, por descaso à importância do documento.
6 – Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
Justificativa
A profissionalização dos processos culturais do município aliado ao conjunto de obrigações e responsabilidades dos conselhos requer o cumprimento legal desta solicitação.
Há uma necessidade imediata de local, linha telefônica exclusiva, computadores ligados a internet em rede com o executivo, móveis adequados, funcionários exclusivos, material de escritório e assistência jurídica mensal, divulgação para sociedade através de um plano de mídia adequado, criação de logotipo, site etc.
7 – Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados pelo CMC e COMPAC através de editais publicados, conforme prioridades culturais do município estabelecidas com os conselhos e o executivo.
Justificativa
Em dez anos de existência a lei municipal de incentivo a cultura não foi aplicada em sua totalidade e nem parcialmente. Vários modelos, estudos e soluções de adequação da lei municipal de incentivo a cultura são tratados secundariamente pelos setores de contabilidade, planejamento e fazenda do executivo inviabilizando a regulamentação da lei.
8 – Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC através de convocação em edital via conta Difusão das Manifestações Culturais e outros meios de financiamento de projetos para cidade.
Justificativa
A aplicação deste recurso, previsto em orçamento, é livre, ficando a mercê da vontade do secretário e ou prefeito com respaldo legal de remanejo orçamentário. A dificuldade na transparência deste recurso cria uma incógnita. O destino dos investimentos devidamente organizados e planejados, em projetos culturais tanto do executivo como dos artistas e produtores culturais, facilita e impede todo e qualquer processo de remanejo deste recurso, possibilitando um histórico de prioridades do mesmo.
9 – Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
Justificativa
A distribuição orçamentária planejada com apoio dos conselhos de cultura cria uma sistemática democrática e técnica na gestão cultural do município. Desta maneira será mais fácil adequar e absorver as emendas orçamentárias oriundas da Câmara Municipal de Vereadores, bem como efetuar pagamentos de subvenções culturais as entidades inscritas no CMC e amparadas pela lei de utilidade pública.
10 – Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Justificativa
A falta de um planejamento adequado, para prática de políticas culturais bem como, diretrizes a serem seguidas, gera um histórico de descontinuidade dos processos técnicos de amparo aos diversos seguimentos culturais do município, promovendo a vulnerabilidade do setor conforme a troca do gestor público.
Sete Lagoas 22 de abril de 2009
Paulo Henrique de Souza
Presidente
Elaine Loures
Secretária
Conselho Municipal de Cultura Conselho Municipal Cultura
Relatório de Prioridades para Gestão Cultural do Município de Sete Lagoas
Conselho Municipal de Cultura
2008/2009
Sete Lagoas 22 de Abril de 2009
Á
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social
A/C
Sr. Frederico de Almeida
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Social
Prezado Senhor
O Conselho Municipal de Cultura de Sete Lagoas solicita a Secretaria Municipal de Cultura à atenção devida às prioridades para gestão cultural apontadas neste relatório conforme reuniões, do CMC, realizadas ao longo do ano de 2008/2009.
Esclarecemos que se trata de um instrumento de orientação, através das representações do CMC, para cobertura e amparo dos anseios culturais de nossa cidade, diagnosticado tecnicamente para melhoria e viabilização do cumprimento obrigatório do município no incentivo, manutenção dos bens culturais e diversidade cultural.
Seguem itens priorizados ordenadamente e suas justificativas.
Atenciosamente,
Paulo Henrique de Souza Elaine Loures
Presidente - CMC Secretária -CMC
Conselheiros
Instalação de Política Cultural Adequada ao Município - Prazo 1 ano
1– Desmembramento da Secretaria de Cultura das demais secretarias.
Justificativa
A fusão da Secretaria de Cultura com as demais secretarias inviabiliza a aplicação técnica e financeira dos recursos devidos e amparados por lei para cobertura das necessidades organizacionais da secretaria em prol do município. Lei Orgânica art. 186.
A funcionalidade da secretaria acaba por ser comprometida e desviada juntamente com os recursos humanos e financeiros da mesma.
Conforme o tamanho da população de Sete Lagoas cabe legalmente uma secretaria única de cultura
2 – Divisão da Secretaria de Cultura em departamentos funcionais para atendimento ao público.
Justificativa
A falta de um organograma funcional da Secretaria Municipal de Cultura evidencia a dificuldade no atendimento e o acúmulo operacional comprometendo e frustrando a expectativa de melhor profissionalização do atendimento.
Faz-se urgente e necessário um acompanhamento técnico-cultural para o público.
3 – Aplicação integral da verba destinada ao setor cultural, não menos que 5% do montante destinado à educação conforme previsto na Lei Orgânica art. 186.
Justificativa
A falta da aplicação orçamentária integral no setor cultural gera historicamente um déficit na difusão e valorização das manifestações culturais e manutenção de bens patrimoniais bem como, a produção ínfima de um relatório anual para retorno de investimento via ICMS e IPI/ Exportação do município, Relatório anual do IEPHA.
A não aplicação orçamentária devida traz para o município a vulnerabilidade legal estabelecida pela Lei Orgânica.
4 – Transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos oriundos do executivo para os setores culturais.
Justificativa
A transparência e democratização das ações culturais, investimentos e gastos nos segmentos culturais facilita o estreitamento dos conselhos, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, com executivo na gestão cultural sadia.
Historicamente o município não presta contas aos conselhos e não discute as ações e investimentos a serem aplicados bem como, a tramitação processual das mesmas. As dúvidas em relação aos processos e investimentos geram um distanciamento e descaso do executivo com o poder constituído dos conselhos colocando em risco o processo de co-participação dos mesmos nas responsabilidades que lhes são atribuídas.
5 – Adequação do Município de Sete Lagoas ao Sistema Nacional de Cultura.
Justificativa
O SNC – Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo governo federal, proporciona e disponibiliza aos municípios uma série de ferramentas e investimentos para difusão, valorização e manutenção das diversidades culturais de cada um.
O município de Sete Lagoas não obtém nenhum proveito e muito menos investimentos advindos do MIC Ministério da Cultura por falta de adequação técnica ao perfil exigido no SNC.
O primeiro passo para inclusão do município seria a inscrição do Protocolo de Intenções no Ministério da Cultura, cujo documento já foi repassado a secretaria de Cultura desde 2007, mas que ainda não foi assinado pelos representantes de Sete lagoas, por descaso à importância do documento.
6 – Manutenção e amparo funcional dos conselhos, de Cultura e Patrimônio, em suas estruturas físicas e recursos humanos.
Justificativa
A profissionalização dos processos culturais do município aliado ao conjunto de obrigações e responsabilidades dos conselhos requer o cumprimento legal desta solicitação.
Há uma necessidade imediata de local, linha telefônica exclusiva, computadores ligados a internet em rede com o executivo, móveis adequados, funcionários exclusivos, material de escritório e assistência jurídica mensal, divulgação para sociedade através de um plano de mídia adequado, criação de logotipo, site etc.
7 – Aplicação e cumprimento da Lei Municipal de Incentivo a Cultura nº 5.068/95 via Fundo Municipal de Cultura, para absorção de projetos culturais devidamente estudados e aprovados pelo CMC e COMPAC através de editais publicados, conforme prioridades culturais do município estabelecidas com os conselhos e o executivo.
Justificativa
Em dez anos de existência a lei municipal de incentivo a cultura não foi aplicada em sua totalidade e nem parcialmente. Vários modelos, estudos e soluções de adequação da lei municipal de incentivo a cultura são tratados secundariamente pelos setores de contabilidade, planejamento e fazenda do executivo inviabilizando a regulamentação da lei.
8 – Absorção direta de projetos culturais pela Secretaria de Cultura devidamente financiados e previstos em contas orçamentária LOA/LDO com parecer técnico do CMC e COMPAC através de convocação em edital via conta Difusão das Manifestações Culturais e outros meios de financiamento de projetos para cidade.
Justificativa
A aplicação deste recurso, previsto em orçamento, é livre, ficando a mercê da vontade do secretário e ou prefeito com respaldo legal de remanejo orçamentário. A dificuldade na transparência deste recurso cria uma incógnita. O destino dos investimentos devidamente organizados e planejados, em projetos culturais tanto do executivo como dos artistas e produtores culturais, facilita e impede todo e qualquer processo de remanejo deste recurso, possibilitando um histórico de prioridades do mesmo.
9 – Distribuição orçamentária planejada e adequada tecnicamente à Secretaria Municipal de Cultura.
Justificativa
A distribuição orçamentária planejada com apoio dos conselhos de cultura cria uma sistemática democrática e técnica na gestão cultural do município. Desta maneira será mais fácil adequar e absorver as emendas orçamentárias oriundas da Câmara Municipal de Vereadores, bem como efetuar pagamentos de subvenções culturais as entidades inscritas no CMC e amparadas pela lei de utilidade pública.
10 – Criação de um Plano Municipal de Cultura, junto aos conselhos, que se adéqüe ao plano diretor do município e apresentação de um cronograma que facilite o entendimento e execução das prioridades na gestão cultural do município.
Justificativa
A falta de um planejamento adequado, para prática de políticas culturais bem como, diretrizes a serem seguidas, gera um histórico de descontinuidade dos processos técnicos de amparo aos diversos seguimentos culturais do município, promovendo a vulnerabilidade do setor conforme a troca do gestor público.
Sete Lagoas 22 de abril de 2009
Paulo Henrique de Souza
Presidente
Elaine Loures
Secretária
Conselho Municipal de Cultura Conselho Municipal Cultura
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Apoiamos boas idéias
Como de praxe, estávamos esperando algumas informações na prefeitura, dentro do gabinete do prefeito, e, para dizer assim, matar o tempo de espera, conversava com o secretário de Governo, Nadab Abelin. Dentre os assuntos, surgiu um que nos interessou muito, e registramos aqui para que possamos no futuro cobrar do secretário suas idéias.
O fato que chamou a atenção dos escribas foi a revitalização do Parque Náutico da Boa Vista. Segundo ele, há um projeto para recuperar este que é um dos mais importantes espaços sócioculturais de Sete Lagoas. Um local totalmente democrático, que atende a diversas manifestações culturais, além de esporte e lazer. Quem escuta o programa Comunicação Total aos sábados, sabe muito bem que criticamos essa falta de valorização de um espaço como a Boa Vista, único na maioria das cidades do interior mineiro.
Esperamos a efetivação deste projeto, e que ele seja apenas o primeiro de muitos, que valorize as comunidades e a população setelagoana. Esperamos que a cultura e esporte sejam vistos como investimentos por nossos comandantes da política local.
O fato que chamou a atenção dos escribas foi a revitalização do Parque Náutico da Boa Vista. Segundo ele, há um projeto para recuperar este que é um dos mais importantes espaços sócioculturais de Sete Lagoas. Um local totalmente democrático, que atende a diversas manifestações culturais, além de esporte e lazer. Quem escuta o programa Comunicação Total aos sábados, sabe muito bem que criticamos essa falta de valorização de um espaço como a Boa Vista, único na maioria das cidades do interior mineiro.
Esperamos a efetivação deste projeto, e que ele seja apenas o primeiro de muitos, que valorize as comunidades e a população setelagoana. Esperamos que a cultura e esporte sejam vistos como investimentos por nossos comandantes da política local.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Quem está certo?
A discussão sobre as mudanças na feirinha, que já começa a ficar batida, ganhou novo dado que pode mudar certos rumos. Um dos argumentos usados por aqueles que defendem algumas mudanças é a questão do horário. Divulgaram que após as 23h, há um aumento de criminalidade e que este seria o horário para o encerramento da feirinha, por segurança dos próprios frequentadores.
Mas na tarde desta quarta-feira, a Polícia Militar, através do sua Assessoria de Comunicação, enviou à imprensa um comunicado. Ela enfatiza que em momento algum foi chamada para entrar nas discussões sobre o assunto, em nenhum debate, e que muito menos divulgou dados estatísticos de índice de criminalidade. A previsão de policiamento na feirinha, pelo comunicado, é das 19h às 1h.
"O 25º BPM esclarece ainda que não há aumento de registros de ocorrência após as 23 horas, considerando que, há uma redução do número de pessoas circulando pelas ruas e que não é feito o recolhimento do efetivo policial lançado. Assim, torna-se possível a execução de um maior número de ações e operações preventivas, o que, comprovadamente tem reduzido o índice de criminalidade em Sete Lagoas", segundo o comunicado.
Cabe então aqui uma pergunta. Qual foi a fonte daqueles que afirmaram que havia um aumento de criminalidade no local após as 23h? Será que a mentira tem pernas curtas?
Mas na tarde desta quarta-feira, a Polícia Militar, através do sua Assessoria de Comunicação, enviou à imprensa um comunicado. Ela enfatiza que em momento algum foi chamada para entrar nas discussões sobre o assunto, em nenhum debate, e que muito menos divulgou dados estatísticos de índice de criminalidade. A previsão de policiamento na feirinha, pelo comunicado, é das 19h às 1h.
"O 25º BPM esclarece ainda que não há aumento de registros de ocorrência após as 23 horas, considerando que, há uma redução do número de pessoas circulando pelas ruas e que não é feito o recolhimento do efetivo policial lançado. Assim, torna-se possível a execução de um maior número de ações e operações preventivas, o que, comprovadamente tem reduzido o índice de criminalidade em Sete Lagoas", segundo o comunicado.
Cabe então aqui uma pergunta. Qual foi a fonte daqueles que afirmaram que havia um aumento de criminalidade no local após as 23h? Será que a mentira tem pernas curtas?
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Lição de casa
Abre aspas:
Carta Capital - Exemplifique essa transformação proporcionada pelo teatro.
Augusto Boal - No caso de hospitais psiquiátricos, há uma diminuição absurda no consumo de medicamentos. Trabalhamos com a saúde e não com a doença mental. Procuramos ativar a parte saudável do cérebro doente, estimulá-lo no que tem de vivo e criativo. Com isso o teatro é capaz de devolver ao convívio social alguém que tinha se isolado. Nas comunidades carentes acontece o mesmo. Os programas populares da televisão são um massacre, impedem que as pessoas percebam o que está dentro delas. Elas apenas consomem o que lhe é imposto. O Teatro do Oprimido procura ajudá-las a encontrar seus próprios meios de expressão.
Fecha aspas.
Este é um pequeno trecho de uma entrevista do diretor e dramaturgo Augusto Boal à revista Carta Capital, que junto com Zé Celso, do Teatro Oficina, são dois dos maiores nomes do teatro nacional, apesar de poucos conhecidos pelo grande público massificado. Ele é o mentor do Teatro do Oprimido, que segundo as suas próprias palavras mostra "que todos nós podemos fazer teatro, que todos podemos ser personagens de fato, de nossas próprias vidas".
Uma boa lição de casa. Principalmente para aqueles políticos, que não enxergam a cultura como um investimento.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Será que faltou?
Um dos indícios de que a Amav não está com grandes forças foi o número de prefeitos presentes na manifestação. Dos 21 associados, apenas sete foram até Paropeba para apoiar o movimento. Nem mesmo prefeitos mais próximos, como das vizinhas Caetanópolis e Cordisburgo deram seu ar da graça. Será que há um racha na Amav?
Conforme publicamos no blog, desde a terça-feira procuramos saber se o prefeito de Sete Lagoas, a maior e mais importante cidade da Amav, estaria presente. Mas Maroca não apareceu no evento, e muito menos aderiu à paralisação. Pode ser que a cidade, assim como Paraopeba e Matozinhos, não dependa tanto do repasse do FPM, ao contrário de municípios, como Inhaúma, que 80% do orçamento é proveniente de verba federal.
Mas houve reclamação da ausência de Maroca. "Ele é muito meu amigo e querido, mas Maroca nunca foi a nenhum evento promovido pela Amav. Fico decepcionado", falou o prefeito de Prudente de Morais e presidente da Amav, Haroldo Cunha. Já Marcelo Uberaba, prefeito de Paraopeba, foi mais crítico. "Ele só apareceu para pedir votos na disputa da presidência da Amav. Depois que perdeu, nunca mais apareceu", lamentou.
Algumas pessoas da área já até deram seus palpites. No próximo ano, em que haverá eleições para deputado, essa distância com seus pares mais próximos pode prejudicar a indicação de algum nome de Sete Lagoas, como o próprio Duílio de Castro, cogitado candidato a deputado estadual apoiado pelo prefeito de Sete Lagoas.
Já o macaco esperto do Paredão, presidente do PMDB de Sete Lagoas, estava lá. Em uma conversa informal disse. "Estou aqui mais para unir o partido, e sairmos vitoriosos no próximo ano". Tem gente que precisa aprender certas artimanhas políticas.
Mas será mesmo que faltou a presença de alguns prefeitos? Conforme falamos, os discursos foram esvaziados com o anuncio do Governo Federal. Alguns podem ter escolhido esperar para ver como vai ficar o cinto das prefeituras.
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