quinta-feira, 22 de março de 2012

Retrocesso para a cultura

Fiquei meses sem nem mesmo entrar aqui no blog. Por um monte de motivos, alguns já descritos no texto anterior, fiquei sem vontade de escrever, e o pior, até mesmo de ler textos antigos. A minha decepção com a política local me levou a uma reflexão profunda, de que uma luta estava sendo vencida pelas mãos daqueles que só pensam no seu próprio umbigo, e não na população ou na cidade. Antes que venham com pedras ou elogios baratos e aproveitadores para denegrir a imagem de A ou B, não estou falando dessa administração, mas sim do quadro político que vemos na cidade como um todo, com os movimentos que vemos, com a falta de compromisso com essa classe já desacreditada. Há muito tempo. Mas eis que me surge um motivo para voltar aqui e escrever de novo.

Durante um ano, pessoas (algumas como eu, que não são ligadas a nenhum grupo ou partido político, portanto, sem interesse a não ser avançar com uma política cultural séria) discutiram a fundo um novo modelo de leis para incentivo à cultura local. Nos debruçamos em leis de outras cidades, pegamos modelos, reunimos e formulamos algo próximo à uma política séria para a cultura. Foi formulado uma Lei, denominada Zacarias, que foi enviada para a Câmara e depois para a prefeitura.

E depois disso tudo, ficamos sabendo, agora, que a prefeitura retrocedeu em tudo que foi conversado e formulado. E o pior. Retrocedeu mais do que a lei que já existia e não funcionava anteriormente. A nova legislação definia que não só o ISSQN poderia ser usado pela Lei, mas também o IPTU e a dívida ativa, em que os três poderiam ser abatidos caso a empresa ou cidadão "patrocinasse" um projeto aprovado através da lei. Neste quesito, a administração surpreendeu: vetou praticamente tudo, e o que vai vai valer para conseguirmos algum apoio será apenas a dívida ativa. Nem mesmo o ISSQN, que antes figurava na lei anterior, foi poupado.

Junto, discutimos que deveria existir um edital para o Fundo Municipal de Cultural, que iria premiar projetos bem estruturados e comprovadamente traria retorno para a população. Hoje, o Fundo Municipal é distribuído através de subvenções sociais, e sabemos que existem casos de entidades que recebem até R$20 mil sem ter nenhum retorno social. Há aberrações que nos arrepia. Pensamos então que deveria ser lançado um edital e aprovados os projetos, para contemplar quem realmente dá retorno para a cidade. Para não prejudicar os mais "fracos" - frase usada por alguns - , pensamos em uma redução anual, que dos 100% voltado para subvenção hoje, até 2015, se não me engano, esse percentual cairia para algo em torno de 30% de todo o valor distribuído pelo Fundo. Pois bem. A prefeitura propôs um teto de 35% do total do Fundo voltado para os editais, a forma comprovadamente mais democrática de se dividir esse bolo do Fundo. Ou seja, entre linhas: o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura vai continuar sendo usado como subvenção para "comprar" algumas entidades, e formar o tradicional curralzinho eleitoral. Terrível.

É preciso urgentemente que os artistas que querem realmente levantar uma discussão séria sobre a política cultural na cidade unir contra esse disparate total. É preciso mostrar que cultura não é gasto, mas sim investimento, principalmente social. E que ainda gera empregos, gira dinheiro, e além disso, e talvez mais importante: tira a sociedade desse marasmo e dessa pasmaceira que vive.

Mas acho que não é isso que nossos mandatários querem. Certo?

Obs.: Aqui não estou criticando a atuação do atual secretário de cultura. Não me venham nos comentários denegrir a imagem de ninguém, pois isso não será aceito. Se formos olhar para um passado recente, Fred foi, sem dúvida, o secretário mais acessível e que pensa realmente na cultura, em comparação a outros que passaram por ali.

6 comentários:

Blog do Flávio de Castro disse...

Viva! Bom retorno, Marcão! Pena que com uma matéria tão lastimável... Esse processo sim teve uma participação popular autêntica e, sobretudo, espontânea. deu no que deu. Reponho aqui a indagação que fiz em meu blog: "É de se entender que a participação só interessa quando atende aos interesses do governo?". Lamentável! Abração!

Alê Casarim disse...

Enquanto a Educação e a Cultura não forem pilares para o crescimento humano, enquanto as pessoas que escolhemos para nos representar não acreditarem na oportunidade da evolução dos seres... Pouca coisa mudará. Egoisticamente, comungamos no silêncio o que os gestores oferecem para sociedade em geral... Para refletir: Será que meu sofá azul (zona de conforto) se orgulha da minha postura complacente... Tenho certeza que não :( Triste isto!!!

Paulo do Boi disse...

Bom retorno amigo. Espero que a frustração não sirva de parâmetro para que você pare de utilizar uma das ferramentas mais divinas que possui...
Cara, seja bem vindo a minha decepção com a expressão "Política Cultural em Sete Lagoas" Foi justamente por isso que vocês estão passando, digo vocês que participaram do processo de revisão da lei, é que resolvi procurar outros meios para lutar. Não paro nunca. Recentemente fui taxado,em uma reunião, de denegrir a imagem das pessoas que estão no poder, só porque falei de algumas situações que não estavam funcionando. Bom, pensei é melhor eu ficar calado pois,não sou assim e tudo que falo é na tentativa de ajudar de alguma forma, mesmo quando sobro na falácia. Gato acuado arranha os outros. Carnaval passou...
Estive na Casa da Cultura com um grupo de teatro a uma semana atrás, apresentando,choveu e logo em seguida goteira no teto do auditório, goteira na plateia, alagamento no acesso aos banheiros e por aí vai. Então pensei profundamente, isso não é culpa deste ou daquele secretário que passou. Pela primeira vez eu não procurei culpados porque me senti também culpado daquilo, afinal sou usuário da Casa da Cultura e é, bom ou ruin, o único lugar que nos temos para apresentar. Frustrei e calei... Como vamos nos sustentar da cadeia produtiva, intensa, da cultura, se não conseguimos cuidar da casa mãe que nos colocou no mundo? Taí a pergunta. A lei de incentivo, no primeiro modelo, sofreu várias tentativas de mudanças, quando o Roni era do CMC, quando eu era e outros. Inclusive teve uma vez que os vereadores assinaram em conjunto a alteração da lei e logo em seguida, em reunião fechada, votaram contra, 14 votos contra e 2 a favor. Não infartei porque não era meu dia... A decepção foi muito grande, mas, quem sabe o grupo pensador da cultura que atua neste cenário contemporâneo consiga. Nós temos um vereador da cultura... Tá na hora de darmos um passo além sim e de realmente promovermos uma defesa de mercado em torno das nossas profissões que de lá, do pensamento e da alma coletiva em relação ao amor com a nossa cidade e tudo que a envolve.

Amigo conte comigo...

Sds.
Paulinho do Boi

r. aquino disse...

Novamente essa novela, meu caro Marcos! Pouco antes da publicação do meu primeiro livro fizemos e passamos pelo mesmo processo. Na época,eu participei de um grupo que reunia, Jane,Roni Raggi, Taís Garone, Márcio, Paulinho e me deparei com questões culturais e sociais muito maiores do que as questões políticas. Vi que a luta não era contra uma gestão ou contra o sistema, mas contra nossas posições e nossos egoísmos. Por isso me lancei por conta própria e por isso me afastei dos palcos de cá. A primeira batalha será contra a estrutura artística sete-lagoana. Se precisares, estou aqui. E vamos lá mais uma vez.

Lyra disse...

Caro Marcão,

Que bom estar de volta com seus textos sempre atuais e reflexivos. Quanto à cultura local, e nem todos sabem disso, mas é uma área da qual gosto e acho imprescindível para a cidade,só tenho a lamentar.Há anos os artistas e gestores culturais lutam por incentivo à cultura na cidade. Sete Lagoas está anos luz atrás de cidades de porte bem menor quando o assunto é o fomento e o apoio à cultura; não como uma turma de coitadinhos que precisam de uma "ajudinha" para fazer arte, mas como atuação do município com políticas públicas que, de fato, incentive, fomente e patrocine ( com retorno ) as mais diversas práticas culturais. O Conselho Municipal de Cultura, sempre tão forte e atuante, está mudo e calado diante de aberrações como esta. Triste. Lembro-me da luta de Roni e Paulinho, sempre dispostos a gritar e denunciar as mazelas dos gestores culturais municipais. Que toda essa luta não fique em vão. Abraços. Lyra.

Elisiana Alves disse...

Uma pena.

Eu estou conhecendo Sete Lagoas, me encantando com a produção cultural; dos fotógrafos maravilhosos, pintores espetaculares, agentes culturais atuantes, uma sociedade que grita e uma cidade que chora. tão linda e tão mal tratada. Então quando eu vejo blogs como este e vários outros que protestam, eu fico muito feliz.

Grande abraço.

Elisiana Alves