Retrocesso para a cultura

Fiquei meses sem nem mesmo entrar aqui no blog. Por um monte de motivos, alguns já descritos no texto anterior, fiquei sem vontade de escrever, e o pior, até mesmo de ler textos antigos. A minha decepção com a política local me levou a uma reflexão profunda, de que uma luta estava sendo vencida pelas mãos daqueles que só pensam no seu próprio umbigo, e não na população ou na cidade. Antes que venham com pedras ou elogios baratos e aproveitadores para denegrir a imagem de A ou B, não estou falando dessa administração, mas sim do quadro político que vemos na cidade como um todo, com os movimentos que vemos, com a falta de compromisso com essa classe já desacreditada. Há muito tempo. Mas eis que me surge um motivo para voltar aqui e escrever de novo.

Durante um ano, pessoas (algumas como eu, que não são ligadas a nenhum grupo ou partido político, portanto, sem interesse a não ser avançar com uma política cultural séria) discutiram a fundo um novo modelo de leis para incentivo à cultura local. Nos debruçamos em leis de outras cidades, pegamos modelos, reunimos e formulamos algo próximo à uma política séria para a cultura. Foi formulado uma Lei, denominada Zacarias, que foi enviada para a Câmara e depois para a prefeitura.

E depois disso tudo, ficamos sabendo, agora, que a prefeitura retrocedeu em tudo que foi conversado e formulado. E o pior. Retrocedeu mais do que a lei que já existia e não funcionava anteriormente. A nova legislação definia que não só o ISSQN poderia ser usado pela Lei, mas também o IPTU e a dívida ativa, em que os três poderiam ser abatidos caso a empresa ou cidadão "patrocinasse" um projeto aprovado através da lei. Neste quesito, a administração surpreendeu: vetou praticamente tudo, e o que vai vai valer para conseguirmos algum apoio será apenas a dívida ativa. Nem mesmo o ISSQN, que antes figurava na lei anterior, foi poupado.

Junto, discutimos que deveria existir um edital para o Fundo Municipal de Cultural, que iria premiar projetos bem estruturados e comprovadamente traria retorno para a população. Hoje, o Fundo Municipal é distribuído através de subvenções sociais, e sabemos que existem casos de entidades que recebem até R$20 mil sem ter nenhum retorno social. Há aberrações que nos arrepia. Pensamos então que deveria ser lançado um edital e aprovados os projetos, para contemplar quem realmente dá retorno para a cidade. Para não prejudicar os mais "fracos" - frase usada por alguns - , pensamos em uma redução anual, que dos 100% voltado para subvenção hoje, até 2015, se não me engano, esse percentual cairia para algo em torno de 30% de todo o valor distribuído pelo Fundo. Pois bem. A prefeitura propôs um teto de 35% do total do Fundo voltado para os editais, a forma comprovadamente mais democrática de se dividir esse bolo do Fundo. Ou seja, entre linhas: o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura vai continuar sendo usado como subvenção para "comprar" algumas entidades, e formar o tradicional curralzinho eleitoral. Terrível.

É preciso urgentemente que os artistas que querem realmente levantar uma discussão séria sobre a política cultural na cidade unir contra esse disparate total. É preciso mostrar que cultura não é gasto, mas sim investimento, principalmente social. E que ainda gera empregos, gira dinheiro, e além disso, e talvez mais importante: tira a sociedade desse marasmo e dessa pasmaceira que vive.

Mas acho que não é isso que nossos mandatários querem. Certo?

Obs.: Aqui não estou criticando a atuação do atual secretário de cultura. Não me venham nos comentários denegrir a imagem de ninguém, pois isso não será aceito. Se formos olhar para um passado recente, Fred foi, sem dúvida, o secretário mais acessível e que pensa realmente na cultura, em comparação a outros que passaram por ali.