Parecia interminável, um dramalhão com direito à tragédias e muita espectativa. Mas parece que a novela dos mototaxistas está para ter os últimos capítulos. Uma nova lei que regulamenta o serviço foi aprovada pelo Senado e agora resta apenas esperar ser sancionada pelo presidente. E Sete Lagoas perdeu a oportunidade de sair na frente.
No texto aprovado há algumas exigências para os profissionais, como adequação nas motocicletas e o piloto aprovado em um curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas há ainda mais que isso. As normatizações específicas, no caso de mototaxistas, deverá ser feita pelas Câmaras Municipais. E foi ai que perdemos a chance de sair na frente.
Essa novela na cidade vem de muito tempo, e projetos de lei já foram apresentados, para regulamentar a profissão. O último é de autoria do Claudinei Dias, do PT. Mas nunca foi desemperrado, e nunca saiu do papel. Ou seja, agora a luta da classe é conseguir, o mais rápido possível regulamentar as normas no município. Será o que faltou para que tenha sido aprovada antes? Vontade política? Ou falta dela? Parece que o cachimbo caiu.
As opiniões sobre a regulamentação do serviço são diversas, e há pessoas contra, como há muitos a favor. O fato é que era realmente preciso regularizar a situação - seja ela na forma de aprovar ou proibir de vez. Os dois últimos capítulos agora estão na mão do presidente - que deve sancionar a lei - e de nossos nobres vereadores. E que tenha, assim como as novelas globais, um final feliz.
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2 comentários:
Há controvérsias quanto a matéria... Primeiro porque a constituição estabelece que a matéria trânsito (abrangindo a liberdade de ir e vir) e matéria de competência exclusiva da União, não podendo o município legislar sobre a matéria. Logo, se qualquer matéria fosse aprovado pela Câmara Municipal já nasceria com sua inconstitucionalidade declarada, é o que tem mostrado as jurisprudência, principalmente emitidas pelo STF.
Assim, não foi o Município é que perdeu a oportunidade, na verdade agiu de acordo ccom a constitucionalidade e aguardou que os legisladores originais para a matéria criasse a lei oportuna que legalizasse a atividade.
Neste caso, a culpa não pode ser creditada a ação (ou omissão como trata a matéria) do poder legislativo municipal.
Anonimo,
O senado aprovou a matéria e trasferiu, por Lei, aos municipios o poder de regulamentar o funcionamento dos moto-taxis.
Cabe agora ao prefeito encaminhar projeto à Câmara. Ele já tem um projeto de lei aprovado, mas pelo rítmo dele, quem sabem em 2013?
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