quarta-feira, 15 de julho de 2009

Que cumpra a profecia

Há muito mais leis do apenas aquelas editadas pelos homens. Alguns podem chamar de Lei Divina, outros podem chamar de coincidências, há também a sorte ou mesmo destino. O fato é que Sete Lagoas segue com sua sina e cumpre a profecia. Na noite de terça-feira a Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou o nome de Sebastião Oliveira para o cargo no Tribunal de contas do Estado. Por consequencia, o médico Ronald, agora o João, vice de Maroca, não é mais vice, mas sim Deputado Estadual. E seguimos como a terra dos sem-vices prefeitos.

Já fizemos um breve histórico da cidade, mas é sempre bom lembrar. Tudo começou com o Ronald Cana Brava, que brigou com seu vice, Paulinho Chup.., ops, Lambe Lambe, lá nos idos de 2001. Foi isolado, e perdeu seus quatro anos tentando reerguer seu nome. Ai veio as eleições de 2004, que o próprio Chup.., ops, Lambe Lambe concorreu com Cana Brava, mas perdeu. E o mandato começou aparentemente bem entre o titular e seu vice, até que uma tremenda turbulência abalou Sete Lagoas. Foi um entra e sai de prefeitos, que acabou mais uma vez na briga entre os dois. Resultado final: Leôncio Maciel, como prefeito e Cana Brava cassado pela Câmara. Mais uma vez sem prefeito. Agora a sina segue com Maroca. Na ponta do lápis são oito anos sem vices prefeitos.

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, o próprio Ronald, agora o João, reconhece que pode fazer mais pela cidade na Assembléia. Esperamos que a relação com o prefeito traga bons frutos para a cidade. Mas já anunciou. Não quer que Maroca desmanche a equipe que foi formada para atender, na casa que antes era da Secretaria de Obras, esquina com a Plácido de Castro. No total são 6 funcionários em seu gabinete, que deverão, mesmo sem vice, continuar por lá, recebendo normalmente da prefeitura. "É um custo conseguir montar uma equipe boa como essa. Não pode deixar essa estrutura parar", elogiou o ex-vice, agora deputado. Ele disse que assim que possível, continuará acompanhando de perto a administração municipal, e sempre estar presente no atual gabinete.

Falta agora apenas o Ronald, agora o João, assumir sua cadeira em Belo Horizonte, e abrir mão de seu salário como vice em Sete Lagoas. Algo que a ética prevê. Estaremos de olho.

5 comentários:

Anônimo disse...

Ao Blog,

Ronaldo João não tem que abrir mão do salário por ética. Pra assumir o cargo de Deputado ele tem que renunciar ao cargo de vice-prefeito. A constituição federal veda que alguem ocupe dois cargos eletivos ao mesmo tempo. Por isto, ele tem que renuciar e deixará de ser vice. Não terá salário e o prefeito maroca não pode pagar seus assessores pois o cargo estará vago.

No Prelo disse...

Ao anônimo,
pelas informações do próprio Ronaldo João, não há o que descompatibilizar. O cargo de vice não é igual ao de prefeito. Asssim, ele deve renunciar do salário, apenas.

Obrigado pela visita.

Anônimo disse...

Ao No Prelo,

Podem consultar a Constituição e as Leis. Ele tem que renunciar. Estranho é alguem que já foi deputado desconhecer as Leis sobre a própria situação.

Geraldo Donizete disse...

Ao Prelo:

Sobre a celeuma da legalidade ou não do Dr. Ronaldo acumular as duas funções (vice-prefeito e Deputado Estadual) simultaneamente, penso que tal atitude é ilegal pelo seguinte:

O Art. 55, II, d da Constituição Federal veda esta possibilidade apenas para Deputados Federais e Senadores. Ou seja, a norma é aplicável somente para os parlamentares federais, eis que é expressa.

No entanto a Constituição do Estado de Minas Gerais (art. 57, II, d) dispõe que o deputado não pode, desde a posse, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Em vista disto tenho por mim que o Dr. Ronaldo terá que optar por qual dos cargos pretende continuar. O de Vice-Prefeito ou o de Deputado Estadual, não sendo possível a simultaneidade, mesmo com renúncia de um dos vencimentos.

Um abraço.

Geraldo Donizete.

Em Tempo: Parabéns pelo Blog e pela qualidade dos debates.

No Prelo disse...

No Prelo agradece a todos os que aqui participam de um debate aberto, sem ataques pessoais a quem quer que seja. Sobre a legalidade ou não quanto à renúncia do cargo de vice prefeito para assumir uma vaga na Assembléia, o Dr. Ronaldo João da Silva terá mesmo que largar o posto que ocupa atualmente. A Lei não permite o acúmulo. Obrigado ao Anônimo e ao Geraldo Donizete, ex-faz tudo da administração Leone Maciel. Vc sofreu heim amigo, mas se saiu bem em todas...