quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Foi aprovada, tem que pagar

Quem ainda não preparou o bolso é bom que prepare porque nesta sexta-feira (27) vence a parcela única ou primeira parcela (para quem preferiu dividir) da Taxa de Resíduos Sólidos, a Taxa do Lixo em Sete Lagoas. São valores distintos, dependendo da coleta - se diária ou não - e todo contribuinte vai ter que pagar.

É bom salientar que a tal taxa foi aprovada pela Câmara Municipal, em 2007, portanto se foi aprovada pelos representantes do povo, o povo vai ter que arcar. Aliás, já arcou porque este é o segundo ano de cobrança, mas temos conhecimento de que muita gente ainda é devedora dos valores. E temos conhecimento também de que novamente há distorções na cobrança, ou seja, tem gente pagando mais.

Falar que o brasileiro é penalizado por um número excedente de impostos, taxas e contribuições é chover no molhado. Falar que precisamos de uma reforma fiscal também é lugar comum, digamos assim...o povo tem é que cobrar e fazer valer sua força, impedindo a criação de novas cobranças. Se o poder público - seja ele federal, estadual ou municipal - não tem dinheiro para arcar com certos gastos, que não se apoie no povo, sobretudo o mais sofrido, para ajuda-lo.

E engraçado, em Sete Lagoas há uma empresa que recolhe o lixo de toda a cidade, que está por estas bandas desde a época de Ronald, não o Golias, mas o Cana Brava, e cremos ter passado por processo licitatório. Porque então é cobrada esta taxa do lixo? O dinheiro vai para ajudar a empresa em seus gastos ou fica com a Prefeitura? São apenas questionamentos, nada de afirmações...é para nos situarmos melhor.

6 comentários:

Stefano disse...

Caros amigos
essa taxa ridícula foi fisgada de BH, o texto é idêntico ao da capital. O TJMG já declarou sua constitucionalidade em Belo Horizonte, mas o questionamento de vocês é uma luz. Como sabem sou advogado, vou dar uma estudada nessa lei, nos editais da coleta de lixo. Engraçado é que a prefeitura dá isenção de impostos pra empresas milionárias que aportam por aqui, e esquece o povo. Pena que o povo nunca vá entender, quem é o verdadeiro patrão.

paulo disse...

Para o Stefano.

Quando chegar a alguma conclusão sobre tal, nos fale.
Pergunta.
Será que não tem como entrar com uma ação civil pública contra a taxa?
Se houver essa possibilidade eu to dentro...
Olha só, o que o poder público realmente precisa rever é o planejamento estratégico de como vai gastar o dinheiro em 2010. Precisamos interferir nisso o mais rápido possível e o momento é agora.
Só para publicidade está previsto R$ 1. 882 000,00 e para cultura R$ 924 000,00.
Penso que, com base na prestação de contas do exercicio de 2009, poderemos interferir e opinar para o exercicio de 2010. Se conseguirmos montar uma rede (apartidária) de fiscalização e informação podemos mudar alguma coisa, quem sabe. Temos pessoas dos mais diversos conselhos que podem articular juntos com a gente.
Pense no assunto...
Sou fã de seus comentários aqui no blog.
Um abraço

Quim Drummond disse...

Meus caros jornalistas


Aproveito para informar que estarei postando alguns projetos desta adminstração em execução.

Grato
http://quimdrummond.blogspot.com

Robson disse...

Enquanto isto...

O secretário Nadab Abelin protege os amigos do Prefeito que sujam a cidade com faixas de publicidade no entorno da Lagoa Paulino (vide matéria do Sete Dias), após regular apreensão dos fiscais da Prefeitura.

Além da isençao a que se refere o Stefano, agora temos a remição de multas aplicadas aos amigos do Maroca.

Aos que sofrerem alguma multa por poluirem e/ou sujarem a cidade é só procurar o Nabad Quebra Galho que as multas desaparecem, desde que sejam amigos do REi.

Anônimo disse...

A Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos repassa os custos de coleta do lixo que a prefeitura paga à Via Solo.

Stefano disse...

Caro Paulo,
já existe uma ação correndo por conta do Ministério Público na pessoa do Dr. Ernane, a liminar foi negada e a cobrança não foi suspensa, vejamos agora como a justiça vai se pronunciar no mérito da ação. Coisa que sempre demora muito. Eu não vou pagar e vou esperar o resultado dessa ação. Conselho que estou dando aos meus amigos.