Quem ainda não preparou o bolso é bom que prepare porque nesta sexta-feira (27) vence a parcela única ou primeira parcela (para quem preferiu dividir) da Taxa de Resíduos Sólidos, a Taxa do Lixo em Sete Lagoas. São valores distintos, dependendo da coleta - se diária ou não - e todo contribuinte vai ter que pagar.
É bom salientar que a tal taxa foi aprovada pela Câmara Municipal, em 2007, portanto se foi aprovada pelos representantes do povo, o povo vai ter que arcar. Aliás, já arcou porque este é o segundo ano de cobrança, mas temos conhecimento de que muita gente ainda é devedora dos valores. E temos conhecimento também de que novamente há distorções na cobrança, ou seja, tem gente pagando mais.
Falar que o brasileiro é penalizado por um número excedente de impostos, taxas e contribuições é chover no molhado. Falar que precisamos de uma reforma fiscal também é lugar comum, digamos assim...o povo tem é que cobrar e fazer valer sua força, impedindo a criação de novas cobranças. Se o poder público - seja ele federal, estadual ou municipal - não tem dinheiro para arcar com certos gastos, que não se apoie no povo, sobretudo o mais sofrido, para ajuda-lo.
E engraçado, em Sete Lagoas há uma empresa que recolhe o lixo de toda a cidade, que está por estas bandas desde a época de Ronald, não o Golias, mas o Cana Brava, e cremos ter passado por processo licitatório. Porque então é cobrada esta taxa do lixo? O dinheiro vai para ajudar a empresa em seus gastos ou fica com a Prefeitura? São apenas questionamentos, nada de afirmações...é para nos situarmos melhor.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
6 comentários:
Caros amigos
essa taxa ridícula foi fisgada de BH, o texto é idêntico ao da capital. O TJMG já declarou sua constitucionalidade em Belo Horizonte, mas o questionamento de vocês é uma luz. Como sabem sou advogado, vou dar uma estudada nessa lei, nos editais da coleta de lixo. Engraçado é que a prefeitura dá isenção de impostos pra empresas milionárias que aportam por aqui, e esquece o povo. Pena que o povo nunca vá entender, quem é o verdadeiro patrão.
Para o Stefano.
Quando chegar a alguma conclusão sobre tal, nos fale.
Pergunta.
Será que não tem como entrar com uma ação civil pública contra a taxa?
Se houver essa possibilidade eu to dentro...
Olha só, o que o poder público realmente precisa rever é o planejamento estratégico de como vai gastar o dinheiro em 2010. Precisamos interferir nisso o mais rápido possível e o momento é agora.
Só para publicidade está previsto R$ 1. 882 000,00 e para cultura R$ 924 000,00.
Penso que, com base na prestação de contas do exercicio de 2009, poderemos interferir e opinar para o exercicio de 2010. Se conseguirmos montar uma rede (apartidária) de fiscalização e informação podemos mudar alguma coisa, quem sabe. Temos pessoas dos mais diversos conselhos que podem articular juntos com a gente.
Pense no assunto...
Sou fã de seus comentários aqui no blog.
Um abraço
Meus caros jornalistas
Aproveito para informar que estarei postando alguns projetos desta adminstração em execução.
Grato
http://quimdrummond.blogspot.com
Enquanto isto...
O secretário Nadab Abelin protege os amigos do Prefeito que sujam a cidade com faixas de publicidade no entorno da Lagoa Paulino (vide matéria do Sete Dias), após regular apreensão dos fiscais da Prefeitura.
Além da isençao a que se refere o Stefano, agora temos a remição de multas aplicadas aos amigos do Maroca.
Aos que sofrerem alguma multa por poluirem e/ou sujarem a cidade é só procurar o Nabad Quebra Galho que as multas desaparecem, desde que sejam amigos do REi.
A Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos repassa os custos de coleta do lixo que a prefeitura paga à Via Solo.
Caro Paulo,
já existe uma ação correndo por conta do Ministério Público na pessoa do Dr. Ernane, a liminar foi negada e a cobrança não foi suspensa, vejamos agora como a justiça vai se pronunciar no mérito da ação. Coisa que sempre demora muito. Eu não vou pagar e vou esperar o resultado dessa ação. Conselho que estou dando aos meus amigos.
Postar um comentário