quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Pela obediência às leis


Sim, antes que nos perguntem, este texto sai em defesa do secretário de planejamento, Flávio de Castro, que na opinião destes blogueiros, um dos únicos que mostra pensar a nossa Sete "Bananas" Lagoas projetada para um futuro próximo. E, novamente, antes que peçam as nossas cabeças, é melhor ler o texto até o final, na última linha para entender melhor nosso raciocínio.

O secretário esteve reunido ontem pela tarde com parte da imprensa, depois de ser criticado diversas vezes em público e inclusive por vereadores. Seu objetivo era mostrar o que ele chama de novo Departamento de Licenciamento de Obras, um dos mais críticos da prefeitura. Segundo ele, da forma em que era estruturado, ou desestruturado, poderia sim ser verdadeiras as denúncias de favorecimento a algumas pessoas. "Não posso afirmar que seja verdade, mas do jeito que estava, é bem possível", declarou.

As críticas que recaem sobre o secretário é que ele estaria travando dezenas de projetos de obras, parados no departamento. A sua explicação foi bem simples. Há duas legislações que regem as obras: o Plano Diretor, de 2006, e a Lei de Ocupação de Solo, de 1991. "Há divergências entre as leis, e o risco é que todos os processos acabassem na justiça. Ambas não dão nenhuma segurança jurídica ao cidadão", explicou.

Mas o quadro era bem mais crítico. O departamento tem um problema histórico de investimento, principalmente de ferramenta de trabalho. O setor nunca teve um carro, e contava com apenas três motos velhas para a fiscalização, além de apenas um responsável para analisar todos os projetos que chegavam na prefeitura.

A remodelação, mostrada pelo secretário na quarta, mostra que houve uma reorganização no departamento, que inclui a catalogação de todos os processos ativos, o que não existia. Além de outras reformulações, o secretário pretende implantar um sistema online, para que os interessados acompanhem seus processos.

Sabemos que a maioria das pessoas não respeitam as leis que regem as obras na cidade, e que era óbvio o descaso com o departamento, que agora está nas mãos do secretário de planejamento. E pior, sabemos que aqueles que se achavam poderosos, que sempre existiram na cidade, sempre se sentiram superiores à essas leis. E o objetivo do atual secretário vai de encontro com esses interesses, e será duramente criticado pelos pseudos-poderosos de nossa cidade. Mas são atitudes que pensam em um crescimento ordenado de Sete Lagoas. Ele próprio disse:"Obedecer a lei está virando novidade em Sete Lagoas".

Que assim continue. Se a lei não é condizente com os moldes da cidade, que mudem. Mas leis são para ser seguidas. E pronto.

Obs 1.: O secretário anunciou que até julho de 2011 deverá reformular tanto a lei de Ocupação de Solos, quanto o Plano Diretor, para que fiquem convergentes.

Obs 2.: Ele também noticiou de que está terminando as negociações para que a cidade fique definitivamente com a área da antiga rede ferroviária. Aquela, ao lado do Restaurante do Trabalhador, e que o ex-prefeito, Ronald, o Cana Brava, queria tomar de qualquer jeito da União.

4 comentários:

Stefano disse...

Eu gosto muito do Flávio de Castro, cara inteligente, competente. O problema de Sete Lagoas, é que estamos perdendo o trem da história, e tudo que for deixado para amanhã cedo, já é muito tarde, porque tudo aqui, já era pra ontem.

Anônimo disse...

Uma pena que Flávio é um dos poucos da administração que batem de frente contra o coronelismo que assola e destrói ainda Sete Lagoas. Acorda, setelagoano!

Relações mesquinhas, personalizadas e estremamente vinculadas a interesses econômicos de empreiteiras acabam com a possibilidade de um futuro melhor.

Em época de eleição, não se esqueça que seu voto não vale uma cesta básica ou favores pessoais.

Anônimo disse...

Conheço bem a Via cruxis que era, não sei se ainda é, a aprovação de um projeto nesse orgão da prefeitura, representava clientes tendo que acompanhar o processo desde o protocolo até a aprovação,dependendo da"boa vontade dos servidores,pois na maioria das vezes trabalham sem o devido suporte para operar o sistema", acho que tal modernização passa pelo aprimoramento profissional desses, o sitema On line para acompanhamento dos projetos seria o Ouro Babilônico para nós contribuintes.
Acho que o Flavio de Castro, esta no caminho certo, vamos torcer,para que essas propostas vinguem

Anônimo disse...

Parabens! Importante e necessário. Mas para 20 meses de administração é muito pouco. Neste rítmo quando assistarem, a cidade já estará com o dobro da pupulação e a correção dos problemas ficará muito mais caro.