domingo, 15 de fevereiro de 2009

Para desmistificar o tema

Em nosso texto sobre o carnaval, nos pareceu que a discussão principal ficou entre a legalidade e ilegalidade dos blocos. Para então desmistificar o tema, fizemos outra pesquisa, desta vez no Ministério da Cultura.

É conhecido de todos que a Lei 8.313 de 1991, mais conhecida como Lei Rouanet, é a principal referência no Brasil em se tratando de incentivos à cultura. Não vamos fazer outra discussão sobre o mérito da aplicação da lei, afinal, haverá divergências entre os leitores. Vamos analisar estritamente as questões jurídicas, como está sendo tratado pela administração municipal.

Pois bem. Há duas formas de captação de verba através da Lei Rouanet. O mais conhecido é o incentivo fiscal, em que pessoas físicas ou jurídicas usam benefícios fiscais para patrocinar projetos culturais. E há o Fundo Nacional de Cultura (FNC), com verbas do próprio Ministério da Cultura. Para captar esses recursos, os projetos são regidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que pode ser baixado na própria internet.

O Capítulo IV do Pronac, que trata do incentivo a projetos culturais, no artigo 18, determina que: "Com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a União facultará às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao FNC, nos termos do art. 5o, inciso II, desta Lei, desde que os projetos atendam aos critérios estabelecidos no art. 1o desta Lei".

Nos parece então que a lei referência à projetos culturais no Brasil permite que pessoas físicas, apenas com CPF, possam receber incentivos públicos, mesmo que sejam eles através de renuncia fiscal.

Então perguntamos: por que em Sete-Bananas-Lagoas as coisas tem que ser diferentes? Não estamos dentro da União? Nossa legislação é diferenciada do resto do País?

Obs.: Esperamos que o texto tenha sido esclarecedor, afinal, passamos parte da tarde de nosso precioso domingo a pesquisar na internet as informações concretas.

7 comentários:

Quim Drummond disse...

Caros jornalistas

Fora as trauletadas os bla bla blas e os pseudônimos a conversa seria valeu apena. A título de contribuiçao mandei um email para o mano Paulo Drummond, radicado em Sao Paulo, ator, produtor e responsável pela Cia Lúdica de Teatro ver www.cialudica.com.br alem de ja ter trabalhado na Secretaria de Cultura de Sao Paulo, para acessar o Prelo e quem sabe dar a sua contribuiçao.

Abraços

Anônimo disse...

Prezados amigos,
Andei lendo as questões colocadas neste blog e vou deixar algumas opiniões e sugestões: primeiro quero deixar claro que acho muito importante que estas e outras questões que dizem respeito ao âmbito da Cultura estejam sendo debatidas em SL. Parabéns! Pode ser o começo do que nunca existiu: Um projeto fértil, abrangente e efetivo de Cultura para nossa tão linda cidade, que pode vir a ser, num futuro muito próximo, se levarem a sério tal missão, um belo mix de polo Cultural, Turístico e Ambiental de Minas, como poucas cidades teriam a possibilidade de se transformar, por sua beleza e localização geográfica. Sete Lagoas, sua história e sua gente, merecem um Projeto Cultural de qualidade. Nossa cidade e nós, sua gente, não merecemos ser tratados como Deserto Cultural. Devemos ser indignados com esta idéia. Mas indignados de ação e de espírito de conquistas e transformação. Vamos fazer o Renascimento Cultural de SL. E esta responsabilidade não está só nas mãos do poder público. Todo cidadão é um agente do Desenvolvimento e da Transformação Cultural. A ação, a atitude de cada um de nós, cidadãos, é que vai mover o rumo das políticas públicas locais para se construir uma cidade melhor e mais rica. Melhor porque a Cultura, berço da cidadania, significa melhor bem estar em todos os sentidos. É a partir dela que se forma um cidadão mais crítico, mais feliz, mais responsável e mais consciente de seus direitos e deveres sociais. Mais rica porque, na atualidade, já é possível perceber os benefícios de natureza econômica e financeira que o Investimento Cultural pode proporcionar às sociedades que têm apostado nele. Então? Temos uma obra a construir, amigos! Tanta coisa pode ser feita! Uma lei de incentivo municipal seria um bom começo. Uma fundação que pudesse captar no estado e na iniciativa privada pode ser uma grande força. Um fórum de cultura permanente a partir de já. A tradição e a modernidade devem andar de mãos dadas nesta realização.Os blocos carnavalescos, como outros grupos artísticos e culturais, poderiam se organizar em cooperativas sem fins lucrativos. Teriam uma expressão jurídica e poderiam receber recursos do estado sem problemas. Toda verba, sendo dotação do estado ou vinda de lei de incentivo, é uma verba pública, é dinheiro do povo, e, legalmente, tem que ter as contas muito bem prestadas. E isto é uma evolução para o bem dos cidadãos. Para o uso correto dos recursos que vêm da própria sociedade. Nesta evolução temos também que evoluir. Esta discussão sobre ter ou não CNPJ se deu, no âmbito do teatro nacional (a história é longa) por volta de 1970. Foi por isso que criamos uma cooperativa. Hoje são várias. As cooperativas ou associações organizam e fortalecem as pessoas em torno de um mesmo objetivo. Mas o objetivo maior aí em SL, meus caros, antes de todos, tem que ser a Fundação Cultural de SL. Penso assim. Fincarmos, neste nosso solo, os novos alicerces da nossa nova cidade. Sem deixar de olhar para a nossa história e as nossas tradições, fincarmos as bases da Cultura e, junto com a Educação, com o Meio Ambiente, com o Turismo, construirmos a nova cidade que merecemos. Mãos à obra! Façamos a Sete Lagoas dos nossos sonhos!Um abraço, Paulo Drummond.

Anônimo disse...

Parabens ao blog. Esclarecedor e definitivo. Quando se quer, faz!

No Prelo disse...

Caros Paulo e Quim Drummond,
assim como vocês, o que esperamos é que as pessoas entendam que não estamos aqui para criticar por criticar ou denegrir a imagem de ninguém. Estamos aqui para debater o melhor para nossa cidade. Não somos ligados a nenhum partido ou grupo político e nossa intenção é acrescentar algo para nossa cidade.

Abraços

Daniella Simões disse...

Senhor Fred e Senhor Marcão... acho que a única coisa que posso falar é que eu AMO carnaval, já tive a oportunidade de ver "os meninos" do Saúva tocando e ele cantando, mas acho que aqui em Sete Lagoas, essa coisa de carnaval de rua não dá certo, a não ser que modifique tudo (sem sugestões). Estou falando isso, pois passo todos os meus carnavais aqui e alguns anos atrás eu descia para o centro, mas era impossível me divertir. Com tanta gente querendo apenas arranjar brigas e roubar as pessoas, minha opinião é que se é para continuar dessa forma melhor não acontecer mesmo.

Em um desses carnavais que eu desci no Centro tinha umas 30 a 50 pessoas correndo atrás de 1 homem e atrás desse povo todo tinha 4 policiais. Não dá certo!!!

João Guilherme disse...

Aqui o assunto tá mais sensato, sem apelação e insultos.
Terra fértil para projetos duradouros e realistas.
Vamos contribuir no que for possível e apoiar o que for factível.

Quim Drummond disse...

Daniella

Tudo que voce disse é pura verdade.Os últimos carnavais de rua,na orla da lagoa Paulino, trouxeram muitas reclamaçoes neste sentido, sem contar com a vizinhaça que reclamaram de um verdadeiro mictorio nas suas portas. Mas Sete Lagoas nao é a única cidada "premiada¨com violência e a falta de educação, existe formas de evitar.È fundamental que nos acreditemos até no impossível e que transformar esta cidade em uma cidade boa e saudável de se viver nem que seja para os nossos filhos ou geraçoes futuras seja um sonho apalpavel. Neste sentido, a conquista só é possivel através de uma sociedade bem organizada atraves de Associações, Ongs, Sindicatos bem representativos. onde todas as vozes unidas são mais forte que qualquer poder bem ou mal estabelecido.