sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sem Parque e sem Lagoa



Visto do alto da Serra de Santa Helena, se tem a noção da imensidão do terreno, em área nobre

Que a Lagoa da Chácara, no conhecido "Pasto do Gerson", não existe há muitos anos, isso todo mundo tá casando de saber, mas a decisão do Executivo em vetar a criação do Parque Natural da Lagoa da Chácara veio jogar por terra a intenção de que, um dia quem sabe, ela voltasse a ter água. Estes dois jornalistas que humildemente vos escrevem não conhecem tão afundo os meandros ambientais, os motivos que acabaram levando a Lagoa a secar, mas algumas pessoas ouvidas dizem que um dos motivos seria a urbanização desenfreada naquela região.

Pois bem, os motivos alegados pelo prefeito Maroca são vários, mas cremos que o maior seria o gasto com a desapropriação do terreno em questão, além do dinheiro a ser investido na manutenção do Parque Natural, que diga-se de passagem seria enorme. Não vamos entrar no mérito desta questão, o certo é que a criação feita através de projeto de lei complementar aprovada pelos vereadores foi vetada pelo poder público e agora novas discussões serão geradas.

Não é novidade que a intenção é que parte daquele terreno seja utilizada para a construção de um condomínio, mas diante das discussões sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente e visto que Sete Lagoas, a cada dia, fica sem cobertura vegetal, não seria o caso de criar este parque ou alterar a proposta? Como dissemos, não vamos entrar no mérito e a única coisa que temos a fazer é lamentar o veto, seja por qual motivo for.

Enquanto isso, enquanto não se tem dinheiro para se criar o Parque e maneja-lo, a máquina pública está inchada - queiram ou não queiram admitir -, é dinheiro gasto na Saúde e ela continua na UTI, entre outros pontos. Vida segue, quem sabe um dia assuntos como estes terão atenção maior de nossos políticos.

21 comentários:

Amaro Marques disse...

Caros amigos,

Embora só tenha formado Bacharel em Direito no ano passado e tenha iniciado recentemente a minha experiência profissional, ouso discordar de algumas questões que são tratadas pela pela procuradoria do Município ao vetar o projeto Lei que cria o Parque, principalmente em relação ao Vício de Iniciativa.

Digo isso porque, outrossim, estabelece o art. 8º do Decreto-Lei nº 3.365/41, que se quer foi arguido pela douta procuradoria que:
 
“Art. 8º  O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, cumprindo, neste caso, ao Executivo, praticar os atos necessários à sua efetivação.”

Sobre o assunto, o doutrinador processual José dos Santos Carvalho Filho estatui que “A expressão “tomar a iniciativa” tem o sentido de deflagrar, da início, o que se consubstancia realmente pela declaração. Em conseqüência, o dispositivo admitiu que, quando é do Legislativo a iniciativa da desapropriação, a declaração há de se formalizar através de ato administrativo declaratório dele emanado.

Pareceu-me, pessoalmente, que a Procuradoria Geral sequer tem conhecimento sobre tal legislação que é a legislação especial que disciplina a materia de desapropriação e, inclusive, informa que a fase legislativa é simplesmente declaratória, impedindo que os proprietários tomem providências no sentido de inviabilizar a futura instalação do Parque.

Já que na Procuradoria Geral do Município a lei não foi observada adequadamente, frente a seriedade e complexidade que o caso atrai, esperamos que o mesmo não aconteça no legislativo, quando teremos a oportunidade de arguir adequadamente a matéria.

Agradeço a oportunidade e convoco todos os seguidores deste interesse público coletivo a se manifestarem contra o interesse privado e minoritário sobre aquela área.

Cordialmente,


Amaro Marques

Stefano disse...

Sete Lagoas andando de ré. Esse seria o lema desse governo. Enquanto no mundo todo as cidades estão preocupados com a preservação de espaços verdes, aqui o prefeito se esconde debaixo da lei de responsabilidade fiscal. Na verdade o privado sempre se sobressaiu ao público. Uma vergonha, cada cidade tem o governante que merece, mas será que somos tão ordinários assim?

Anônimo disse...

Triste realidade,sou obrigada a concordar em genero numero e grau.
Tenho inveja das cidades do vale do aço, onde as empresas são parceiras nas questões ambientais, investem e cuidam dos parques da região.

Sofia, disse...

Oi! Mais uma vez, amei vocês escrevendo sobre a parte ambiental da cidade. Eu quero ser jornalista, e vou tentar UFMG esse ano, pela 3ª vez... mas dessa vez eu estou estudando de verdade! Haha! Queria saber de vocês dois se o Shopping daqui, pode dar algum mercado pra jornalistas, designers ou publicitários. Porque meu pai tá fazendo de tudo pra que eu não faça comunicação, que é meu SONHO. Sei que o mercado é difícil, mas não quero desistir. Ele quer que eu faça direito. E comecei faculdade de Agronomia, na UFLA, mas desisti, não tinha nada a ver comigo. Me ajudem? Por favor? *-*

Anônimo disse...

A sazonalidade das águas da Lagoa da Chácara está ligada ao sistema hidráulico profundo (carste encoberto), onde as descargas são função do regime hidráulico local que por sua vez é dependente da cobertura vegetal préexistente para direcionar águas em profundidade. O Córrego do Diogo tem sua nascente neste local. Mas após a construção da Perimetral que divide o terreno todo o sistema começou a perder suas qualidades naturais. A idéia do tal "parque" com "condomínios exuberantes" seria o começo do fim para a diversidade ambiental; para o veto serve a frase: "deixa como tá prá ver como é que fica". Preguiça.Uma proposta esquecida era a criação do parque somente para visitação pública com trilhas ecológicas, criação de corredores biológicos (graças à Perimetral)como compensação urbana pela criação do "Shopis Centis" e a renda reveetida para o detentor do imóvel. Mas o olho da especulação é grande e a cidade fica sem um parque municipal de porte e de grande importância ambiental para a educação de seus cidadãos.

Rei do Mato disse...

Deixo a pergunta: Quanto será que os proprietários da área em questão pagam de IPTU para o município??
Afinal, não é uma área rural.Pelo contrário, está localizada em perímetro urbano, em área totalmente urbanizada e com serviço públicos disponíveis. Levando em consideração o valor do metro quadrado tributado na região do Jardim Arizona/Canaan, devem estar pagando......

No Prelo disse...

Cara Sofia, é bom ouvir que ainda existem pessoas que sonham com o jornalismo, com uma forma de auxiliar a sociedade em seu crescimento, como No Prelo e estes dois que o escrevem têm consciência. O que podemos lhe dizer é apenas que não desista de seus sonhos, já que quando fazemos uma coisa bem feita, com convicção, vontade e buscando o acerto, os resultados podem ser mais surpreendentes do que imaginamos. O jornalismo é uma "cachaça" das boas, vicia, nos faz olhar o longe, buscar a verdade acima de tudo, ajudar. Se você tem este objetivo, prossiga e quem sabe daqui há algum tempo teremos uma nova colega de profissão. Sobre o shopping em questão, infelizmente não temos informações. A Fernanda Tótoli, nossa amiga e companheira, jornalista da prateleira de cima, está fazendo a assessoria de comunicação em Sete Lagoas para o grupo. No mais, infelizmente não temos informação quanto a campo de atuação ou possíveis vagas. No Prelo deixa aqui um grande abraço, mais uma vez, a todos que contribuem com o blog e vamos juntos....

Alessandra disse...

Caros Jornalistas e demais participantes do blog,

Tenho acompanhado de perto este projeto de lei que cria o Parque Natural da Lagoa da Chácara, e como meu colega de profissão Amaro Marques, também ouso discordar dos argumentos apresentados pelo Prefeito Municipal, após consulta a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Primeiro, quanto ao vício de iniciativa, que inexiste, dado que a proposição não cria nenhuma nova atribuição a Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que as atribuições de implantar e administrar unidades de conservação lhe são conferidas pela legislação federa, pela própria legislação municipal de meio ambiente (LC 068/03) e pela lei que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas.

Segundo, por que não houve qualquer inobservância do processo relativo a criação de unidades de conservação, sendo realizadas várias consultas públicas, onde a população teve a oportunidade de se manifestar, inclusive os proprietários do imóvel. Durante todo este processo houve contínua participação do Poder Executivo, através da presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente e sua equipe técnica, que inclusive apresentou estudos técnicos de fundamental importância para caracterizar a relevância ambiental da criação da UC de proteção integral a ser criada.

Terceiro porque a criação do Parque Natural Municipal da Lagoa da Chácara, está inserida no PPA 2010-2013, instrumento de planejamento governamental, como ação de governo, dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA 029 ) tendo como produto “parque municipal criado”. Ademais a LOA 2010 (Lei Orçamentária Anual) contempla dotação orçamentária destinada a “Recuperação de lagoas, APP's urbanas e implantação de unidades conservação” dentro da unidade orçamentária SMMA, cujas naturezas de despesas autorizam despesas, dentre outras com serviços de pessoas físicas e jurídicas. Tendo em vista que a aprovação do PLC nº 02/2009 por si só não importa em despesas diretas, dado que a efetivação da desapropriação se dá por ato próprio do Poder Executivo, com a declaração de utilidade pública para efeito de desapropriação de pleno domínio, das áreas constantes da unidade de conservação, não vislumbramos razoabilidade no argumento. Processo de desapropriação, que pode ser iniciado em até 5(cinco) anos após referida declaração. A desapropriação somente se consolida com a transferência do domínio e o pagamento da indenização. Mantida a posse e a propriedade, não há que se falar em desapropriação, mas em outro instituto do direito administrativo. Este processo é longo e deve, como em tantos outros casos levar em consideração o interesse público, os benefícios para a coletividade, a função social da propriedade.

Atenciosamente

Alessandra Lisboa

Alessandra disse...

Completando a questão do veto ao projeto de lei que cria o Parque da Lagoa da Chácara...

É preciso que o interesse público, a garantia do futuro das presentes e futuras gerações seja levada em consideração e esteja norteando as ações ligadas à questão.
Precisamos pensar a coletividade, contudo é necessário que o poder público inicie o processo de consolidação do Parque Municipal, que foi amplamente debatido.

É preciso vontade de fazer, querer fazer!!!

Voltando ao processo de desapropriação em si, muitos são os argumentos que devem nortear os valores a serem pagos pela área, inclusive se são passíveis de indenização as limitações administrativas impostas em razão de legislação ambiental, tais como em relação às APP’s. Se assim o fosse todos os proprietários no Brasil, que tenham áreas de APP´s em suas propriedades seriam indenizados pelos poder público.

Pergunto ainda, qual a valoração da área? Se a municipalidade não tivesse construído a Avenida Perimetral e a Avenida das Nações, investindo recursos públicos na região, esta área teria o mesmo valor que hoje lhe atribuem?

Considerando o valor do metro do bairro Jardim Arizona para fins de tributação e pagamento do IPTU, uma vez que a área é urbana e não tem sido aproveitada de acordo com a sua finalidade social(Estatuto da Cidade) quanto tem sido pago anualmente pelo proprietário a título de IPTU? Há divida ativa? Compensação tributária???

É por estas e por outras razões que também ouso discordar das razões de veto a criação do Parque Municipal da Lagoa da Chácara.

Como dito por um comentarista, Sete Lagoas estará na contramão do processo de preservação de importantes áreas ambientais, enquanto o mundo quer preservar, conservar, restaurar...“o município” quer urbanizar, abrir ruas, acabar com as nascentes, descaracterizar “a lagoa”, eliminar importantes áreas de recargas e ambientes ricos em biodiversidade ... tudo isso para prejudicar os interesses econômicos....
Estou refletindo e tentando agir... “Preservação também é desenvolvimento. Crescimento não significa desenvolvimento."

Eu acredito na possibilidade de crescimento com sustentabilidade.... E vocês?

Atenciosamente

Alessandra Lisboa

No Prelo disse...

Alessandra, obrigado pela participação. O que dizer mais? Concordamos em gênero, número e grau. E ponto final! (Ó, até rimou)

Anônimo disse...

Tema interessante, debate rico e cheio de fundamentaçoes legais.
Parabens a todos os amigos desse blog.
Vamos continuar nos manifestando, os leitories que não se manifestam,
pelo menos estão se informando e formando opiniões, é assim que se concientiza.
Abraços a todos e novamente parabens

Sofia disse...

Dupla 'No Prelo': obrigada pela dica... e por não me fazer desistir! *-*

Paulo do Boi disse...

Uma dica:

Em Catas Altas - MG uma mineiradora queria explorar a serra. O Conselho Municipal do Patrimônio Hsitorico de Catas Altas inventariou e tombou a serra como patrimônio histórico do lugar. O parque municipal em questão, é sim o mesmo pasto do Gesto de minha infância e de muitos outros moradores de nossa cidade. Tem haver com nossa história, nossa memória, e, portanto, com nossa cultura. Faz parte do complexo ambiental e cultural da Serra de Santa Helena ... Óbvio.

Solução simples:

Nos reunimos com o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Sete Lagoas e solicitamos que se faça um inventário histórico cultural da área. Ponto final. Ninguém poderá fazer nada no local que não seja devidamente comunicado ao conselho e ou aprovado pelo mesmo.

Pergunta que não quer calar:

ONDE ESTÁ O CODEMA? NÃO VAI AGIR?

Se quiserem dar um abraço simbólico no parque, me avisem.
Eu to dentro...
Um grande abraço a todos


Paulinho do Boi

Anônimo disse...

Vou colocar pimenta neste caldeirão!!!

A família Araújo (proprietária da Fazenda Arizona) tem grau de parentesco com a família Paulino (mais especificamente: os herdeiros do Gilberto Araújo são sobrinhos da Esposa do Breno Paulino) - Por sua vez a família Paulino tem grau de parentesco com a família Paiva. E vocês ainda queriam que o Prefeito não vetasse esse projeto de iniciativa do Legislativo? Venhamos e convenhamos heim!!!

Tudo isto a parte, há questões que devem ser pactuadas com a sociedade antes. Não adianta todas as argumentações "legais", pois sempre haverá o direito do contraditório. O Prefeito fez uso da avaliação jurídica da Procuradoria.

O legislativo quis esticar a corda, a meu ver para além da suas possibilidades. Digo possibilidades e não de competências.

O fato é que se esta iniciativa sair das raias da institucionalidade, das ações das ONG's e ganhar as ruas, ganhar a sociedade, existem recursos suficientes no Brasil para estabelecermos um Parque Municipal, Estadual ou Federal ao longo de toda a extensão da Serra de Santa Helena. Na realidade, a Serra deveria ser tombada como bem natural.

De toda forma, tudo isto valeu para colocar em foco a questão da Fazenda Arizona.

Isto é importante para a cidade.

Quem sabe, a continuidade dessa luta, seja a articulação e pactuação com a sociedade?

O que move o político é a vontade popular.

A proposta da Família Araújo para a área não é factível de acontecer.

Mas há um processo de degradação em Curso ocorrendo em toda esta área.

Solução para isto torna-se urgente.

Vale agora pressionar o executivo, arregimentar apoios dentro e fora de Sete Lagoas, para o o tão sonhado Parque aconteça.

Pedro Sérgio
Bairro Boa Vista

Alessandra disse...

Pedro Sérgio, e demais participantes...

Quanto a ligação familiar do Prefeito com os proprietários da área, somente vem corroborar a questão subjetiva do veto apresentado ao projeto de lei que cria o Parque Municipal. Em se tratando de veto à proposição de lei, o Chefe do Executivo deve estar adstrito a questão da inconstitucionalidade ou ao interesse público, não cabem questões de conveniência ....

Queríamos sim que ele não vetasse o projeto de lei, pois esperamos dele uma conduta ética e proba. Como nosso representante, eleito pelo voto popular, esperamos dele uma conduta voltada para o interesse público...., não para conveniências de interesse particular....

Quanto ao direito ao contraditório, é tudo que estamos querendo e nos esforçando para ver legitimado. Não nos interessa decisões arbitrárias de gabinete. Queremos que a manifestação da sociedade civil seja considerada no contexto decisório. Esperamos sim o debate, de argumentos e de idéias, voltado para a harmonização entre os interesses privados e o bem estar de toda a comunidade... Não à imposição de custos ambientais e sociais a toda população, enquanto poucos usufruem dos benefícios.

Para haver uma pactuação neste caso, como em qualquer outro, é preciso haver propostas... é preciso abrir-se ao debate público. Onde estão as alternativas? Quais são as propostas? A construção de um empreendimento de luxo, voltado para a classe alta? Qual a demanda na cidade por espaço para construções de alto padrão? Já não há bastante lotes ociosos (Jardim Arizona, Mangabeiras, Residenciais Ermitage, da Da Vinci ? Este empreendimento justifica a degradação ambiental da área? A privatização da Lagoa da Chácara, assim como fizeram com a Lagoa José Felix – Lagoa do Náutico?

Pedro Sérgio, precisamos sim levar esta causa para as ruas, para a sociedade... o que você pode fazer para contribuir para esta mobilização???? O que podemos fazer juntos para buscar recursos para a preservação da área e o pagamento da justa indenização aos proprietários?

O debate neste blog, está realmente contribuindo para enriquecer a questão do Parque.

Abraços.

Alessandra Lisboa
Advogada do IMMAC

Paulo do Boi disse...

Senhores e Senhoras.

Ainda insisto na questão de reunirmos com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Sete Lagoas.
Se vocês quiserem podemos marcar e fazer o convite da reunião aqui mesmo. Seria um primeiro passo para defendermos o Patrimônio Natural e Cultural de toda área. Uma vez que houve o veto do prefeito. O que vocês acham? Vamos partir para a "ação"? O mínimo que vamos conseguir é uma boa orientação...Ainda teremos a chance de fazer novos amigos.

Um grande abraço
Paulinho do Boi
031 37752269 - 9996 8715

BOTO CINZA disse...

Sou a favor de qualquer projetom para o local, desde que os proprietários recebem um valor justo pelo terreno.

É o caso do Rivello. Estão fazendo uma tremenda sacanagem com os proprietários (Nisso incluo os membros do Conselho de Cultura).

Está lá abandonado. A Prefeitura não deixa alugar (enquanto isso ninguém quer comprar), não dá Alvará para funcionar alguma coisa e não tem dinheiro para adquirir o patrimônio.

E os donos estão tomando no ...

Anônimo disse...

Fico indignado com os defensores da criação deste "parque". Lançaram mão de dezenas de"audiências públicas" nem tão representativas e muito menos elucidativas para querer jogar a culpa de terem perdido oportunidade de "aparecer" no Boboca. E é fácil perceber isso nos comentários, típicos de ecochatos que querem fincar pé nas terras de outrem. as ditas "audiências" deixaram um mar de dúvidas nos próprios participantes como segue: a Semma foi desqualificada pelo Prefeito em termos de equipe capacitada e dizem nos comentários q "a equipe técnica apresentou estudos para caracterizar a criação da UC, diga-se de passagem de Proteção Integral".Alguém aí é hábil para lidar com este tipo de UC? Mais,não sabem ao certo a valoração pecuniária do terreno! Com APP ou não a superfície é uma só. Fazendeiro não desconta beirada de rio nem prá vender nem prá comprar! Cadê as guias de IPTU do terreno? Não foram mostradas nas "audiencias"?
Por acaso os conselhos depatrimônio vão se tornar uma nova modalidade do MST? Vamos com calma, pessoal!
E finalmente o óbvio ululante! as perguntas q não se calam: "Onde estão as alternativas? Quais são as propostas? A construção de um empreendimento de luxo, voltado para a classe alta? Este empreendimento justifica a degradação ambiental da área?" Prá que essa perda de tempo com audiencias púbicas(ai meu saco)?

Paulo do Boi disse...

Caríssimos

Para esclarecer. NÃO SOU MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO. Apenas acho que é uma boa ferramenta da democracia e principalmente, da manutenção da memória cultural que ainda resta para nosso povo. Antes que passem o trator por cima de tudo, é bom que pensemos na preservação ambiental, bem como, na conservação da nossa dignidade histórica.
Boto Cinza. Concordo plenamente com você na questão da injustiça que estão fazendo com a família do pessoal do cinema. Não concordo com tom de sacanagem atribuido ao Conselho. O Conselho está tentando preservar um pouco da memória histórica que resta em nossa cidade. Deixei meu telefone justamente para explicar melhor a intenção de meu comentário. (Me ligue). O Município, que tem a oitava arrecadação do estado, não ter dinheiro para comprar o cinema. Não entra na minha cabeça. Se mexer um pouco daqui e dali, articular com projetos federais e estaduais, acredito que teremos dinheiro para comprar as duas áreas em questão...

Quanto ao anônimo. (deveria colocar o nome)

NÃO! O Conselho não é um MST e muito menos tem a intenção de ser. O Conselho Municipal do Patrimônio é formado por pessoas de altíssimo nível técnico, com boa reputação e capazes de discutir, moderar e mediar qualquer debate a respeito da preservação do patrimônio histórico cultural de nosso municipio.O que eu acho ser o caso da área discutida no post. (Não que o pessoal do MST também não tenha esses atributos, eles tem seus méritos sim e merecem respeito...) No mais, é melhor contar com o movimento dos conselhos do que com o "movimento" político protagonizado por nossos representantes em cima do assunto. Até agora os políticos não resolveram nada. Tudo parece ter terminado no veto do prefeito.
Insisto em levar adiante o debate e nos reunirmos.
Não somos ecochatos e muito menos guerrilheiros. Queremos tão bem para cidade quanto todos que estão debatendo. Ainda, acho justo que a família, dona do terreno, seja retribuída por ter mantido aquela área, do jeito que manteve, até os tempos atuais. O processo tem que ser justo para todos. Acreditem, não será nada interessante erguer naquele local um condomínio de luxo e nem uma favela invadida por sem casas. Pensemos em uma solução juntos e levemos uma proposta adiante, com mais ação e menos acusação e defesa. Vamos nos centrar e defender apenas o bem comum que o terreno representa.

Um abraço e me liguem para marcarmos uma reunião.

Paulinho do Boi.

Alessandra Lisboa disse...

Caros jornalistas e interessados na questão da Lagoa da Chácara

O IMMAC está organizando uma Passeata, juntamente com o Subcomite do Ribeirão Jequitibá, nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, para o dia 22 de junho, as 9 horas, partindo da Praça da Feirinha(orla da Lagoa Paulino).

Nesta ocasião iremos manifestar pela rejeição do veto do Prefeito Municipal a criação do Parque da Lagoa da Chácara.

Contaremos com a participação do Paulinho do Boi, e seu Bloco Boi da Manta.

Ajudem a divulgar este evento.

Alessandra Lisboa

Paulo do Boi disse...

Pessoal

A passeata que irá acontecer no dia 22 é uma passeata Anti Drogas.
Acho melhor marcarmnos outro dia para chamar atenção apenas para a causa do parque.

Me liguem